(DES)FELIZ NATAL AGENTES PENITENCIÁRIOS!

Logo às vésperas do Natal nosso SINDASP PE nos presenteia com um desconto extra no já combalido salário! Como não bastasse o saco das maldades que aprontou durante o ano todo, agora vem com essa falseta sem graça nenhuma! Mas será que vamos ter que conviver com isso até 2018 quando termina o mandado desse povo? Vamos apelar aos céus e a Papai Noel que não venha mais nenhuma entrega "especial" dessas para a categoria que tanto sofreu esse ano de 2016.

O desconto desleal e ilegal não pode ficar sem uma resposta plausível e comprovado por documentos que não se usou a má fé, sobre pena de acionar o Sindicato judicialmente e denunciar no Ministério Público do Trabalho, órgão que fiscaliza os sindicatos no país, para que tomem providências cabíveis quanto a punição dos IRRESPONSÁVEIS por essa ilegalidade jurídica. 

O aumento da alíquota ou desconto de forma ilegal e irregular são passíveis de ações judiciais de reparação por danos morais e punição para quem agiu de má fé, se comprovado. Os Agentes Penitenciários que se sentiram lesados, como eu, busquem pedir administrativamente explicações e o ressarcimento do desconto indevido, bem como explicações sobre esse aumento abusivo sem uma ASSEMBLEIA GERAL que promulgue o aumento. O SINDASP PE é nosso! não pertence a Carvalho, Márcia e nem ao seu marido Joaquim que nada mais nada menos que TESOUREIRO DE FACHADA o qual não publica se quer uma nota explicando esse desconto esdrúxulo e a fundamentação dentro da Lei e do estatuto.

A categoria como um todo tem obrigação de PEDIR EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS porque fomos penalizados e de quem foi a culpa pelo erro! Não podemos aceitar esse absurdo calados e passivos, pois nosso salário é suado e temos obrigações com o sustento da família. Alguém tem que se responsabilizar por essa falha de má fé ou não! Somos já dilapidados pelo governo e agora mais essa nova versão? Onde vamos parar? Toda categoria está se sentido lesado pelo SINDASP PE porque se quer publica uma nota explicando tamanha desfaçatez e o aumento repentino desses descontos!

Essa senha de acesso ao portal para descontar o código do sindicato quem é o responsável? Porque ele tem esse acesso livre? Presidente Carvalho e sua Vice, Márcia são DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS por todo essa celeuma, pois são os nossos representantes legais e gestores do SINDASP PE. A categoria não vai aceitar mais um desmando nas nossas vidas e nos nossos direitos! Carvalho tenha coragem de EXPOR A VERDADE SOBRE ESSE DESCONTO ILEGAL E IRREGULAR nos nosso contracheques! Não venha colocar a desculpa no Governo, pois sabemos que a senha de acesso para o desconto do código do sindicato fica com você ou com o TESOUREIRO JOAQUIM que se responsabiliza pelas finanças do SINDASP PE.
ESTAMOS EXIGINDO EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEIS E FUNDAMENTADAS dentro da lei para justificar esse absurdo que lesou toda categoria dos Agentes Penitenciários! Tenha compostura de um presidente de sindicato representativo de uma categoria sofrida e nos explique! Caso você não se pronuncie de forma LEGAL E FUNDAMENTADA vai ficar claro para categoria que quis fazer fundo de caixa e pagar alguma conta atrasada, que nós nunca sabemos o que de fato se faz com nosso dinheiro, e dessa forma, evitar alguma cobrança jurídica e vir à tona falha no manuseio do dinheiro do sindicato. Estaremos aguardando uma resposta clara e objetiva. Não deixe que a categoria confirme ainda mais o que o secretário falou de você no programa de rádio em pleno ar quando lhe chamou de FROUXO! Acredito que não seja um FROUXO, mas vai ficar com essa impressão se você ficar calado, pois já dis o adágio popular: "Quem cala. Consente!"

O QUE É ISSO COMPANHEIRA MÁRCIA? MENTIRA TEM PERNAS CURTAS E USA SAIA!

Logo de manhã cedo me deparei com uma postagem no privado que foi vinculado a um grupo de rede social da nossa categoria. Informação um tanto esquisita, mas não surpreendente. Nossa Vice presidente Márcia, ela mesmo! chateada com a OPOSIÇÃO que alguns de nós fazemos, sobretudo, este que vos escreve e nosso companheiro Leônidas. Mas qual foi esse conteúdo que tanto "aperreia" essa vice presidente? Vamos esclarecer aqui o motivo de tanto medo da oposição. Com calma. 

Márcia, todos nós sabemos, uma vice presidente que adora viajar, inclusive deixou a categoria no momento mais crítico desse ano que foi nossa paralisação, para fazer retiro espiritual, coisa que não tenho nada contra, até porque percebemos que ela precisa, tendo em vista seu desequilíbrio no trato com as pessoas que lhe faz oposição. Mas enfim, pela postagem que ela fez se percebe que ficou bastante irritada com os questionamentos que fizemos sobre nossa situação acerca da reforma da previdência, se estaríamos fora desse bendito saco de maldades do governo federal. Ela, como vice presidente do SINDASP PE, diretora da FENASPEN, juntamente com também diretor Carvalho e presidente do nosso sindicato, postou uma nota daquela federação Nacional de Agentes Penitenciários, dizendo em letras garrafais que estaríamos fora da reforma previdenciária. 

Mas qual foi o espanto para mim os demais Agentes Penitenciários de Pernambuco que essa inverdade foi desmascarada em pleno noticiário nacional onde afirmava que nem as Policias Militares e Civis estavam garantidos de ficar de fora. Nem mesmo a polícia federal! Aliás, nenhum que se encontra no artigo 144 da Constituição Federal, para ser mais exato. Perguntamos a Carvalho, presidente do SINDASP PE e diretor da FENASPEN, junto com Márcia, afinal, estamos ou não fora da reforma previdenciária? sabe qual foi a resposta? essa: "Meu caro estamos fora da reforma, olhe a nota da FENASPEN!" Fui além, busquei na internet, no projeto da reforma que foi encaminhado para o Congresso e pasmem! Não havia nenhuma nota, artigo,inciso ou qualquer coisa que nos excluía daquela reforma. 

Mas como sempre eu e Leônidas na busca da VERDADE perguntamos mais uma vez a Márcia e ao Carvalho se estaríamos fora da reforma e ainda continuaram dizendo que estávamos excluídos e publicou a nota da FENASPEN onde replico logo abaixo:

fonte: https://m.facebook.com/fenaspenoficial/#_=_

A nota é OFICIAL DA FENASPEN, onde Carvalho e Márcia são diretores. Não fomos nós que inventamos essa história. Não fomos nós que publicamos em todas redes sociais e nos grupos de Whatsapp tal informação falaciosa!

Márcia não somos oposição "safada" como você disse no grupo dos Agentes Penitenciários! Tenha compostura e saiba encarar que mentiu para categoria! " Politicagem Safada" são as pessoas que agem com mentiras, engodos, omissão e sobretudo, vende nossos direitos ao governo da forma que SINDASP PE vem fazendo onde você é vice presidente. Tenha decência de admitir que errou e mentiu para nossa categoria. Não fazemos "politicagem safada" como você afirmou no grupo social dos companheiros querendo com isso inverter a situação. Quem mente, ludibria, enrola, omite e pratica todo tipo de politicagem medíocre são vocês do SINDASP PE que não consulta à base e nem chama Assembleia Geral para debatermos, inclusive a senhora que não tem a coragem de  enfrentar a oposição de forma franca e aberta para um debate construtivo, como sempre fazemos nos nossos diálogos. Porque desse descontrole emocional? Não fomos nós que dizemos que estávamos fora da reforma previdenciária. Foi você e a FENASPEN em nota para todos veem!

Estamos torcendo para que de fato, a FENASPEN consiga essa vitória para todos os Agentes Penitenciários do país, pois nossa categoria já é sofrida demais e não merecemos uma maldade dessas que está para acontecer! uma verdadeira injustiça para com todos!

Vice presidente do SINDASP PE e diretora da FENASPEN, senhora Márcia, nós que fazemos não uma oposição sofista, mas uma oposição com fins de construímos juntos um futuro melhor para nossa categoria, estamos torcendo muito para o sucesso dessa empreitada nacional que não é só de Pernambuco, mas de toda Federação. O sucesso de vocês será o nosso! Desarme seu palanque! Haverá momento certo para você se candidatar a presidência do SINDASP PE. Estamos qui para somarmos,. Não divida mais ainda a nossa categoria que já sofreu tanto com as perdas que o SINDASP PE fez com o governo! Não precisamos mais dessa diáspora entre nós. Se já está tão difícil unir aquilo que você ajudou a esmigalhar, ao menos tenha mais uma vez dignidade e não ataque as pessoas que apenas querem ajudar com ideias e deixar a categoria de fato, informada com a verdade e não com o esbulho dos sonhos e esperanças de todos nós! Fomos pensar na UNIÃO para vencermos juntos. O respeito é uma coisa que se conquista passo a passo, com honra, com diálogo e sobretudo, com caráter! Mais uma vez tenha respeito por todos nós! Tenha respeito se não por mim ou por quem lhe faz oposição, mas pelos pais e mães de família que vem sofrendo com a inércia do SINDASP PE! A "politicagem safada" quem até agora praticou não fomos nós que exercemos um direito nosso o qual é inalienável de cobrar atitude e luta de vocês! Vide a rejeição escancarada da categoria com a atual gestão que demonstra bem claro a politicagem "safada" que está sendo posto em prática no nosso sindicato! mais uma vez deixamos aqui bem claro que queremos construir um FUTURO para nossa classe e estamos abertos ao diálogo. 

SINDASP PE: FICAMOS NO MEIO DO CAMINHO. NO MEIO DO CAMINHO FICAMOS!

Tem um adágio popular que diz assim: "Alegria de pobre dura pouco!" Nunca vi uma frase se encaixar tão bem para uma categoria como a nossa! acho que deveria se dizer assim: "Alegria de Agente Penitenciário dura pouco!". Depois que o SINDASP PE fez um estardalhaço que iriamos receber igual o Policial Civil do Estado, veio mais uma frustração, pra variar, que nosso dileto Carvalho nos prega! aliás, ele é Expert em frustrar a categoria! A isonomia não durou nem a chegada de papai noel! HO!HO!HO!

Tenho pra mim que o sindicato se sente realizado em está omitindo a verdade toda vez para o corte de cana, para os Agentes Penitenciários plantonistas e para os que exercem funções administrativas. Dessa vez e mais uma vez, pregou a isonomia que iriamos ter e como sempre, decepcionou novamente. Nada de novo,se não fosse prometido naquela fatídica assembleia que todos nós fomos ludibriados e que Carvalho saiu correndo do local para não debater com a BASE essa  tabela que ele disse que abrangia a isonomia. Porém o que me choca são as plenárias que ele passa nas unidades prisionais, menos no Presidio Frei Damião de Bozzano onde ele não tem o valor de uma pataca furada, pois sabe que no "velho frei" ele não vai encontrar guarida com essa conversa mole de que "podemos reivindicar ano que vem!" como se o governo fosse besta de ficar modificando o plano de cargos e carreiras ao bel prazer dele. Tudo bem que ele faz as vontades do governo e já entregou diversos direitos nossos, mas já é querer demais convencer a todos desse engodo!

Para se ter uma ideia, uma modificação no combalido novo plano de cargo e carreiras nosso, precisará de uma emenda ou uma nova lei que equipare os ganhos da PCPE com os nossos. Tem mais. Esses aumentos já estão previstos no orçamento do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentária  e pelo que sei mais um novo aumento ou mudança no nosso PCCV precisaria de está previsto, coisa que não está. Mas virá Carvalho dizer, "Meu caro, o governo tem uma dotação orçamentária que prevê esse tipo de coisa e que vamos ser contemplados". Claro que tem, porém, com outro viés. Não está previsto repasse de aumento salarial nesse quesito. Como disse, esse aumento só poderá ser feito por Lei Estadual específica, como disse acima. Veja então o que preconiza a LDO de 2017:

artigo 58 (...)

I- (...)

II- a concessão e a implantação de qualquer vantagem ou aumento de 

remuneração, proventos ou subsídios, ainda que decorrentes da progressão na 

carreira, serão efetuadas mediante lei estadual específica, de acordo com a 

política de pessoal referida no art. 52, obedecido ao disposto no art. 58 da 

Lei Complementar nº 28, de 2000, bem como os limites legais referidos no inciso 

I, excluídas da abrangência do disposto neste inciso as empresas públicas e as 

sociedades de economia mista estaduais que não dependam do Tesouro Estadual 

para fazer face ao pagamento de despesas com pessoal.

Tem mais. Essa negociação da isonomia o Governo não fará se não em mesa de negociação, se fizer, vai ser para meados de maio para junho de 2017 (ou seja, não é automático e nem vai ser a partir de Janeiro), na mesa de negociação com as categorias de classes de todo Estado. Teremos ainda que brigar para que o Governo coloque em prática,s e caso ele ceda a isonomia, pois não é automático como explicado. veja o que fala o artigo e seu parágrafo único que trata da negociação com as classes de trabalhadores do Estado:

Art. 60. A política de pessoal do Poder Executivo Estadual poderá ser objeto de 

negociação com as entidades classistas e sindicais, representativas dos 

servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos e inativos, 

através de atos e instrumentos próprios. 

Parágrafo único. A negociação supracitada dar-se-á na Mesa Geral de Negociação 

Permanente com os servidores, à exceção dos militares do Estado.

Sem falar que a LDO proíbe qualquer emenda de dotação para pagamentos de servidor o que quer dizer que não se pode tirar dinheiro de qualquer fonte para fins de pagamento de aumento de funcionário tanto diretos ou indiretos. Isso quer dizer que tal aumento tem que está previsto na LDO ou então nada feito! Pelo visto a balela de Carvalho dizer que vamos receber aumento logo no primeiro semestre do ano que vem, mais precisamente a isonomia em Janeiro, vamos dar com a cara na parede! Não se iludam! vem aí mais um ano de enrolação! Só estranho Carvalho e sua trupe não fazer uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA para explicar isso a categoria! Fica fazendo essa plenárias evasivas e que se quer coloca em debate para categoria decidir os rumos de 2017. 

Percebam companheiros a prática ditatorial e pelega de Carvalho e seus asseclas sindicais conduzem nossa categoria par ao fundo do poço! Somos manipulados segundo a vontade do Governo que manda e desmanda em Carvalho! 

Precisamos urgente de convocar uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA antes que sejamos engolidos pela inercia do SINDASP PE. Estamos à beira de sermos engolidos por uma emenda constitucional que vai congelar os aumentos com funcionalismo público por vinte anos! A Policia Civil e a Policia MILITAR, ESSA ÚLTIMA TEM UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA marcada para pressionar o Governo sobre seu aumento salarial. SINDASP PE está em outro planeta! Não fizemos se quer uma passeata, uma mobilização menor que seja para pressionar o Governo e demonstrar força que temos!Em vez disso SINDASP PE fica percorrendo as unidades ludibriando a todos com discurso de que o Governo vai dar de boa vontade essa isonomia! Lerdo engano!

PLENÁRIAS NAS UNIDADES PRISIONAIS: SINDASP PE E SUA POLÍTICA FRACIONADA E FRACASSADA!

Porque nada que vem do SINDASP PE me surpreende? Porque essas artimanhas de controle da categoria que Carvalho impõe e que foi construído nos"gabinetes palacianos e secretarianos" não é novidade para mim? Toda vez que a "chapa tá esquentando" para o lado do governo ou quando o SINDASP PE dá um tiro no pé, como foi nosso plano de cargos e carreiras, que mais uma vez, como  se diz no corte de cana, "levamos um banho!", estamos sem isonomia salarial para com a policia civil, como foi prometido pelo próprio SINDASP PE e seu inepto presidente Carvalho.

Estamos a partir de Janeiro de 2017, ganhando menos que os policiais civis. Isso é fato, pois aquela categoria sem sombra de dúvida, vai conseguir aprovar o seu novo plano de cargos e carreiras que ao cabo e ao fim da sua jornada de trabalho no Estado, estarão recebendo o salário inicial atual de um delegado de policia. Mas como sempre e como sina, somos desvalorizados pelo governo  e enrolados por quem deveria LUTAR e nos REPRESENTAR, SINDASP PE, que todas as vezes vem com suas justificativas falacianas e sofistas. Do nosso sindicato só podemos esperar engodo, peleguismo e muita conversa pra boi dormir.

A mais nova agora é "caravana das plenárias!" Isso mesmo! acreditem! SINDASP PE e sua trupe correndo as unidades prisionais para explicar o inexplicável que foi a fracassada negociação dessa aberração do novo PCCV da categoria. Carvalho conseguiu negociar a maior enganação do governo e nos empurrar de goela abaixo uma coisa que nasceu fadado ao fracasso, tanto que todo mundo sabia que a policia civil estava jogando fora e louco pra se livrar desse plano de cargos e carreiras que adotamos. A policia civil já vinha negociando um novo PCCV desde março, porém só Carvalho não sabia! Achava que estaria fazendo o negócio da China adotando o que a policia civil achava um lixo para eles. Virou negócio do Paraguai onde Carvalho endossa dizendo que  La garantía? soy yo!

Para se ter uma ideia, as plenárias não só tem o condão de enrolar mais ainda a categoria, como quer explicar algo que não se explica. Informa o incauto Carvalho que na negociação que o SINDASP PE literalmente "negociou" com o governo, ficou dito que os mesmos ganhos que a PCPE tivesse os Agentes Penitenciários também teriam. E assim foi feito! Só que a negociação envolvia a nossa atual tabela do PCCV e não a nova tabela da policia civil que, assim que tenho a certeza do peleguismo do SINDASP PE,  esse novo PCCV da polícia civil vai ser aprovada e entrará em vigor logo no primeiro mês do ano que vem. Acredito que para todos nós não há dúvida nenhuma!

Mas então porque dessas plenárias estão acontecendo dessa forma e não em uma assembleia extraordinária para ser explicado de forma clara a todos? Simples companheiros! os questionamentos serão muitos, mas óbvios, Carvalho não gosta de ser contrariado e claro, não conseguiria explicar que para se modificar uma lei, que foi nosso PCCV, com intuito de tornar igual ao PCCV da polícia civil, teria que se formular uma NOVA LEI, QUER SEJA MODIFICATIVA, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, seguindo os mesmos trâmites, ou seja, enviar para assembleia legislativa uma mensagem, que é um projeto de lei do governo, para ser votado, quer seja em regime de urgência, quer seja em regime urgentíssimo, para só assim entrar em vigor essas modificações e no nosso caso, a tão famosa INSONOMIA com a nova tabela do PCCV da polícia civil. Portanto, Carvalho não tem a coragem de ASSUMIR QUE MAIS UMA VEZ PREJUDICOU A CATEGORIA de maneira ímpar com suas negociatas de gaveta.

Nós como categoria, temos que EXIGIR do SINDASP PE uma assembleia extraordinária para tomarmos decisões que seja o melhor para categoria. Não podemos aceitar essa ditadura do SINDASP PE como se fosse algo normal. Até quando vamos permanecer calados e omissos com nós mesmos? Com nossos direitos? Precisamos acordar! Aqui deixo um alerta! Ano que vem vai ser mais arrochado do que esse ano! Ou despertamos agora ou iremos dormir em berço esplêndido em sono profundo!

VITÓRIA DO SINDASP PE! 3 DIAS DE ISONOMIA! ALEGRIA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DURA POUCO!

Essa semana que passou o SINDASP PE fez um maior estardalhaço. FINALMENTE! A Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE), votou o nosso plano de cargo e carreiras retroativa ao mês de Julho com direito a ISONOMIA da Policia Civil do Estado. Só que não! Nem bem decretou greve a Policia Civil já conseguiu acordo com o governo de um novo plano de cargo e carreiras, bem como ao chegar na última faixa e classe receberão o inicial de um Delegado de Policia. Tal negociação prevê a implantação ao longo de vinte quatro meses, ou seja, vai até o final de 2108. Certo é que, a isonomia tão alardeada foi pra cucuia!

Daí vem um incauto e diz: " mas podemos negociar novamente uma tabela nova do PCCV com o governo!" Pobre diabo! Por acaso acha que negociação com o governo é como comprar uma mercadoria avariada no supermercado e ao apresentar a nota o dono do comércio troca? Até parece que não vive nesse mundo, nesse Estado! Desavisado Agente Penitenciário, nem faça uma pergunta dessas nas redes sociais que você vai passar vergonha! Mas como sei que Carvalho tem uns rábulas em sua defesa, pouquíssimos, diga-se de passagem, vai falar assim: " mas o SINPOL ainda não aprovou esse Plano de Cargo e Carreiras da categoria deles, logo, vamos continuar com a isonomia e o mesmo PCCV deles!" Ô ingenuo meu! vc acha que a Policia Civil terminou a greve de uma hora para outra sem amarrar nada com o governo? Acha que eles são inocentes? Essa greve foi demonstrar ao Governo a força que eles tem e que estão UNIDOS E FORTES! A negociação já estava amarrada muito antes da greve acontecer!

O SINDASP PE, na pessoa do seu presidente Carvalho, continua frouxo! Não tem a categoria na mão, não mobiliza nem meia dúzia de Agentes Penitenciários. Sabe porquê? A categoria está toda dividida! toda esfacelada e desgastada pelas inverdades e engodos que Carvalho e sua Vice presidente, Márcia "beldade" vem praticando ao longo desses anos à frente do sindicato. Eles não tem o compromisso com a nossa categoria. Não estão querendo saber o que o "corte de cana", nossa base, tem a dizer até porque a categoria faz tempo que conclama uma mobilização dentro da legalidade e na busca dos nossos direitos! O que vale primeiro são os interesses deles, dos seus diretores, mas principalmente do presidente e sua vice "faz de conta".

Carvalho precisa ouvir mais a base da categoria. Ainda dá tempo! Mas, pelo visto sua arrogância e orgulho lhe toma o espirito e o torna um ser supremo! um verdadeiro ser "divino! Fico querer entender porque de tanta armadilha, de tanta meia conversa, de tanto empurrar a categoria "com a barriga!" Queremos um bem estar de todos. Queremos nossos direitos respeitados e nossa dignidade de volta. Somos tratados com desdém pelo governo e só Carvalho não vê. Aliás, ele vê e até ajuda a empurrar a todos nós ainda mais no ostracismo e na lama! O compromisso que tem não é com os Agentes Penitenciários, mas tão somente com quem fez conchavos na surdina e nas costas da categoria. Seu compromisso está com o governo que dia a dia nos massacra e nos joga migalhas ao chão. Carvalho nos mantém inertes, sedados. Somos apenas uma categoria que o governo tem nas mãos. Fomos vendidos pelo SINDASP PE.

NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR! SINDASP PE AMARRA A CATEGORIA PARA NÃO SE MOBILIZAR!

Não dá mais para esperar o SINDASP PE! Completou  4 meses da assembleia que deliberou de forma vergonhosa a proposta do governo do PCCV onde o presidente do sindicato, Carvalho, saiu correndo para não debater com a categoria a proposta indecorosa do patrão dele! Estamos à própria sorte e sem representação nenhuma. Já está passando da hora de nos mobilizar de maneira independente e formar uma comissão de debate, criando uma pauta positiva para apresentar ao governo as nossas reinvidicações e mostrar que estamos abertos para propostas e negociações. Não desejamos e nem vamos radicalizar o discurso,mas vamos querer nossos direitos atendidos de forma equilibrada e sem prejuízo para ambos.

A categoria tem que entender de uma vez por todas que o SINDASP PE não está preocupado com nossos problemas e nem tampouco, deseja resolver. Empurra com a barriga e para depois das eleições, pois nenhuma mobilização não pode acontecer  para não atrapalhar o patrão do presidente do sindicato. Essa é a ordem! Pelo menos deduzimos que seja assim, só assim justifica essa inércia de Carvalho e sua trupe. 

Hoje foi marcado uma reunião com todos os Agentes penitenciários que estão cansados de esperar pelo SINDASP PE que nada faz. Será na frente da SERES, às 15 horas. É preciso que todos compareçam e ajude a construir uma pauta positiva e justa para categoria. Vamos eleger uma comissão de discussão e acompanhamento da mesma. Convidaremos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público das Execuções Penais para acompanhar e nos dar suporte legal junto ao governo. Poderão também auxiliar na questão de conciliar a comissão com o governo, demonstrando que não somos radicais e não desejamos radicalizar, porém, esperamos uma resposta a curto e médio prazo do governo para algumas reinvidicações urgentes que apresentaremos na construção com o grupo que se reunirá hoje as 15 horas. 

Companheiros quanto tempo e quantos direitos deveremos perder a espera do SINDASP PE lutar por nós? Quanto tempo temos até não conseguimos mais reverter as perdas e os danos causados por uma diretoria covarde com a categoria e que nos deixou ao sabor das vontades do patrão deles? Essa pergunta que temos que fazer hoje, na frente da SERES as 15 horas e os que não comparecer por conformismo ou achar que tá tudo maravilhoso e funcionando como Carvalho preconiza, continue debatendo e gritando nas redes sociais. Continue SENDO MANIPULADO por um sindicato que nos deixa a mercê do cabresto governamental e sobre o chicote que dia a dia nos escraviza, tolhe e nos submete a um trabalho do quanto menos direitos , melhor!
ACORDEM! não se deixe ser amordaçado pela vontade política do Estado e sendo vigiado pelo capitão do mato, SINDASP PE, subserviente ao senhor da casa grande. Vamos construir nosso futuro antes que ele passe sem ao menos reconquistar direitos os quais foram presenteado ao governo de mãos beijadas pelo SINDASP PE SEM NENHUMA TROCA EM FAVOR DA CATEGORIA!
HOJE, NA FRENTE DA SERES, ÀS 15 HORAS! Vamos mudar nosso rumo de sucessivas derrotas orquestrada pelo presidente do sindicato e sua vice presidente. O SINDASP PE É NOSSO! O SINDASP PE É DA CATEGORIA!
JUNTOS SOMOS FORTES! MUITO MAIS QUE PENSAMOS!

SINDASP PE E O PROJETO DE LEI DO PCCV! ATÉ QUANDO VAMOS ACREDITAR?

Companheiros, me dirijo a todos fazendo a pergunta: Até quando vamos acreditar nesse engodo do SINDASP PE do projeto de lei sobre nosso Plano de Cargos e Carreiras e Vantagens-PCCV será votado na Assembleia Legislativa do Estado? Vocês todos se lembram da promessa e da palavra que Carvalho informou no site do sindicato e na assembleia geral, que deixou com inveja  Usain Bolt do pique de cem metros que deu para não debater e amadurecer a proposta, a qual seria votado no mês de Agosto com retroatividade a Julho. Não lembram? Então tá. Vou lembrar. 

fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2016/06/assembleia-geral-aprova-proposta-do.html

Ficou claro para quando era a implantação e quando deveria ser votado, ou seja, em Junho, pois se tinha que ser empregado o PCCV naquele mês, nada mais óbvio que a proposta teria que entrar em votação na Assembleia Legislativa do Estado no mês anterior! Concordam? A mentira tem perna curta, já dizia minha Avó. 

Como ficou até agora a questão dos sobrestados? Pelo que sei não precisa de Lei e nem de votação na ALEPE para os companheiros que se encontram nessa situação receber o seu direito assegurado por lei e que o SINDASP PE de Carvalho e Márcia "faz de conta" mantem guardado na gaveta para usar essa carta na manga quando as eleições se aproximarem.

Nosso sindicato já provou de qual lado está e a quem deve favores. O governo manda as regras, dita as ordens e os capachos do SINDASP PE cumprem à risca. Quem fica a ver navios e levando o sistema prisional nas costas somos nós, do CORTE DE CANA! Nós que estamos sem aumento, sem plano de cargos e carreiras, sobrestados, no limbo como estão os "abandonados" companheiros, esses que deram 22 anos de sangue, suor e lágrimas para esse caos todo funcionar.

Já estamos no mês de setembro, beirando Outubro e nada de se quer, o projeto ter sido encaminhado para ALEPE e todos os sobrestados já se encontrarem gozando de seus direitos. Carvalho se esconde na sua sala, se omite de propósito para não falar com a categoria e nos deixar à própria sorte! Ninguém do SINDASP PE nos informa de nada, não fala com os sobrestados os quais deveria ser automático esse processo.  faz tempo que falo, Carvalho vem negociando na surdina nossos direitos e nos mantendo quietos ou inertes como deseja o governo. Sem mobilizações e sem reclamar. Estamos cada vez mais enfraquecidos com toda essa situação. Vamos ficar parados até quando? deixar Carvalho decidir por nós até quando? Acordem! Carvalho não quer que nos mobilizemos!

Convoco a todos a se mobilizar sem a presença do SINDASP PE, este o governo manda e não vai se mexer para lutar por nós. Podemos articular grupos por Unidade Prisional e sentar na mesa e deliberar uma reunião com o Secretário de Ressocialização  e pedir a ele ajuda nessa nossa causa. Debateríamos uma data limite para nossas reinvidicações e se caso não fossemos contemplados cumpriríamos a lei na íntegra, sem nenhuma ILEGALIDADE. Bastando apenas cumprir o que determina o Código Penitenciários, a síntese de atribuições e o POP. tenho absoluta certeza que estaríamos cumprindo nada mais que a LEI. 

Companheiros nunca uma frase foi tão salutar para nossos anseios: JUNTOS SOMOS FORTES! Não precisa decretar nenhuma greve, nenhuma estado de alerta e nenhuma mobilização radical. A Lei se encontra a nosso favor e queremos apenas o cumprimento dela, informando ao Ministério Público da nossa decisão, pois esse órgão tem como cerne FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI, logo nossa mobilização pacífica, ordeira e legalista estaria sendo fiscalizada pelo Promotor de Justiça.

Precisamos acordar! Precisamos lutar e dizer que carvalho não nos representa mais! O governo terá que sentar com a base, O CORTE DE CANA e definir nossos direitos e reivindicações. Somos FORTES! SOMOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO!

"A NOSSA PÁTRIA (CATEGORIA) MÃE TÃO DISTRAÍDA, SEM PERCEBER QUE ERA SUBTRAÍDA, EM TENEBROSAS TRANSAÇÕES!"

Essa frase famosa da música de Chico Buarque, retrata bem nossa realidade e o que temos passado ao longo desses últimos 6 anos. Perdemos direitos e ganhamos mais deveres. Promessas temos aos montes tanto da parte do governo como da parte do SINDASP PE. Esse último, não faz mais que sua obrigação de vender nossos direitos, deturpar nossas vontades e procrastinar as mobilizações que tanto pedimos. Tenebroso mesmo esse comportamento subserviente de Carvalho, presidente do sindicato o qual era para lutar por nós e não LUTAR CONTRA NÓS!

Na calada dos gabinetes e na surdina do Edifício Católico, 8º andar, na sala do presidente do SINDASP PE, não sabemos o que se passa, mas sabemos o que perdemos, aliás, o que se "negociou com o governo" e perdemos. As perdas são enormes e sem possibilidade de reconquistarmos. Carvalho sempre essa inclinação para destruir nossas conquistas, vale lembrar que ele, junto com Nivaldo, conseguiram "DAR DE PRESENTE" para o governo nosso quarto dia de folga!Sabemos que esse direito já tá morto e enterrado! Mas, a preocupação do sindicato é com o que o governo deseja e se está a contento as vontades do patrão.
Não podemos mais aceitar esses desmandos do sindicato. Até quando nossa categoria tem que pedir cada vez mais para que Carvalho tome providências sobre nossos direitos que estão sendo tolhidos a todo instante? Porque essa inércia do SINDASP PE sobre nossa luta? A quem serve esse estado de torpor do sindicato? A mim não me enganam mais! Existe interesses pessoais por trás dessa falta de combatividade de carvalho e sua trupe! ACORDA CATEGORIA! ACORDA! Estamos sendo lesados! carvalho e esse SINDASP PE de pelegos não quer que lutemos e que não nos mobilizemos contra as atrocidades do governo!
Carvalho e seus asseclas estão nos iludindo e nos levando a troco de caixa! só não ver quem não quer! A tabela do PCCV e a liberação dos sobrestados até agora não aconteceu! Mais uma vez estamos sendo ludibriados! A votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a proposta imposta pelo governo do PCCV não foi votada onde, segundo Carvalho na assembleia que ele se destacou como USAIN BOLT  devido a carreira que deu para não abrir a votação e nem debater com a categoria a proposta, era pra ter acontecido no mês de Julho e que até agora nem encaminhado foi para votação!
Companheiros nossa categoria está morrendo aos poucos e com doses homeopáticas. O veneno está sendo ministrado devagar, para não despertar e nem levantar suspeita de quem é o algoz. mas todos nós sabemos quem é o responsável por nossa morte. O presidente do SINDASP PE, Carvalho e sua trupe! Eles estão engordando seus bolsos com o salário que recebem do sindicato somado ao salário que recebem do Estado. Seguimos na pindaíba, com nossos salários minguando cada vez mais enquanto a diretoria do SINDASP PE muito bem! Obrigado! Márcia, vice presidente "faz de conta" viajando com seu marido Joaquim, "the walking dead", nem sabemos se ele ainda existe, de tão ausente das assembleias e das pouquíssimas mobilizações, servindo apenas como figura de enfeite e para engordar o bolso com seu salário da diretoria, detalhe. Ele é o tesoureiro do SINDASP PE, ou seja, salário garantido sem atraso para ele e sua amada esposa Márcia. Sem falar do sobrinho que também é diretor e recebe seu salário. Família que pelega unida, ganha unida!
Agentes Penitenciários de Pernambuco a hora é de mobilizar e não esperar por esse SINDASP PE pelego que todos nós estamos cansados de pedir que lute por nós e honre os votos que receberam! tenham compostura e HONRA E DIGNIDADE! A categoria não pode sofrer COM A FALTA DE COMBATIVIDADE E COM O PELEGUISMO QUE ASSOLA O SINDASP PE! Vamos a luta enquanto é tempo! A morte da nossa categoria está anunciada! Ou lutemos agora ou morreremos de inanição!

AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO: 22 ANOS DE SERVIÇO E ABANDONO!

Esse mês briosos companheiros Agentes Penitenciários do curso de formação de 1993, completam 22 anos de bons serviços prestados ao Sistema Prisional! São anos verdadeiramente de sangue, suor e lágrimas. Esses nossos percursores abriram o caminho árduo que travamos no nosso hercúleo cotidiano sem nunca esmorecer e com eles, adquirimos conhecimento de como deveríamos trabalhar para que ao final do plantão, possamos voltar para o seio dos nossos familiares. Suas experiências em trabalhar com o mínimo possível e controlar o caos, demonstrou ao longo dos anos o quanto são heróis em levar esse Sistema Prisional dantesco.

Abandonados pelo SINDASP PE e pelo governo, estão na luta de seus direitos, não digo que sozinhos, pois existe companheiros de outra turma que se solidarizam com suas situações e brigam nas raríssimas assembleias do SINDASP PE pelas suas reinvidicações. Mas, mesmo assim estão sem representação legal na mesa de negociação governamental. Aliás, depois que Carvalho assumiu a presidência do sindicato, essa tem sido a tônica com a categoria.
A luta perseverante dos companheiros mais antigos no sistema prisional de Pernambuco tem sido cada vez mais árdua, cada vez mais hercúlea. Abandonados à sorte e ao DEUS dará por quem deveria lutar por eles também, sua aposentadoria é incerta, seus direitos são deixados de lado, como são de todos nós, pois o Estado nos faz de gato e sapato, nos chama de bandidos, insinua que colocamos ilícitos para dentro das unidades prisionais, insinua que somos corruptos e que somos preguiçosos. O que o SINDASP PE faz? baixa a cabeça, aceita sem reclamar e depois vai beijar a mão do governo lhe pedindo bença, deixando no ar uma certa desconfiança de que deve favor ao Estado.
Os companheiros com seus 22 anos de luta árdua, estão sendo massacrados pelo patrão do SINDASP PE e este, se quer esbraveja ou mobiliza a categoria para lutar contra os desmandos do governo. sabemos que Carvalho, presidente do sindicato é frouxo, como disse o próprio secretário na rádio local em entrevista, mas ao menos teria que ter brio de ser um Agente Penitenciário e enfrentar junto com toda categoria o governo. Porém, como um bom filho que é, doutrina alguns companheiros com sua conversa pra boi dormir, usa o poder aquisitivo do sindicato de contra a própria categoria. esse é o Carvalho que preside nosso sindicato. Esse é o Carvalho que temos na mesa de negociação com o Estado. Esse é o Carvalho que tolhe e se acovarda diante da luta e freia e ameaça dizendo que qualquer movimento independente que realizarmos será ILEGAL, fazendo as vezes do governo! Ele julga, ameaça, nos constrange frente a sociedade,não presta contas a categoria e nem dar satisfação. Temos na presidência do SINDASP PE UM DITADOR TOTALITÁRIO! um pusilâmine no poder! Fácil de dominar e ainda mais fácil de ter sobre o controle, servindo apenas de marionete do governo, adestrado a fazer tudo que seu dono manda.
Percebem que estamos indo para o abismo? essa é nossa realidade companheiros! SINDASP PE despreza os mais antigos, depois ajuda o governo a rebaixar quem tá no meio da caminhada e o próximo alvo é deixar doutrinado os mais recentes, tendo em vista que ainda estão sem enxergar direito as inverdade de Carvalho. Temos que acordar como categoria e nos mobilizar DENTRO DA LEGALIDADE contra tudo que está acontecendo conosco paulatinamente. Estamos sendo massacrados aos poucos e morrendo dia a dia sem ao menos reagir. Não podemos ter a covardia do SINDASP PE como parâmetro! Nosso modelo de coragem deve ser os companheiros que a 22 anos estão na lida e na luta por uma categoria forte e unida! Esse guerreiros merecem mais respeito por parte do sindicato e por parte da nossa categoria. Vamos usar a força e experiência que eles tem e nos UNIR CONTRA TUDO E TODOS que queiram nos massacrar e extinguir!
JUNTOS SOMOS FORTES!

QUEM TEM SINDASP PE COMO REPRESENTANTE SINDICAL, NÃO TEME O ESTADO ISLÂMICO!

É companheiros! Isso mesmo! Essa foi a frase que ouvi de um Agente Penitenciário na Unidade Prisional que sou lotado. E não é que tem razão? O SINDASP PE nos causa tanto temor quando vai "negociar" com o governo nossas reivindicações ou nossos direitos que faz o Estado Islâmico fichinha no quesito terrorismo! Na verdade, essa fama eles construíram com denodo e afinco e nem foi preciso se esforçar muito, bastou entregar alguns dos nossos direitos, ajudar o governo na construção da síntese de atribuições que deixa brecha para privatizar o sistema prisional juntamente com o Código Penitenciário do Estado. 

O enquadramento que eles sabiam desde março o qual iria acontecer esse ajuste no nosso enquadramento, mas infelizmente Carvalho, presidente do SINDASP PE, é hábil em esconder bombas nas mangas ( ou na sala que costuma se esconder?) e deixou acontecer sem avisar a categoria nem tampouco, fez um planejamento com o escritório de advocacia do sindicato para auxiliar os Agentes Penitenciários prejudicados com essa aberração jurídica do governo.

SINDASP PE vem ao longo da sua gestão fazendo uma política de entreguismo e de abandono da categoria e que cada dia que se passa, encontra-se acuada pela pressão que o governo vem exercendo sobre os Agentes Penitenciários os quais estão sem nenhuma perspectiva boa no horizonte.  Quer terrorismo maior que este?
Qual a segurança que temos no sindicato? Sim, porque não temos como confiar nessa representação de categoria que ao ver os Agentes Penitenciários insatisfeitos com sua gestão e com as ações duvidosas para com nossos direitos que estão sendo comercializados sem nenhum escambo, sem nenhum pudor do sindicato em abrir mão deles. Mas, nada que esteja pior não possa ficar pior ainda. Desde junho esperamos pela votação na Assembleia Legislativa do Estado do plano PCCV e que recentemente, SINDASP PE postou no site que seria votado no mês de novembro. Mas, a categoria já não acredita nessa promessa e nem nesse sindicato descreditado até mesmo pelo governo!
Até quando vamos ficar esperando por Carvalho e Márcia, dois inoperantes e pelegos chamar a categoria para mobilizar e pressionar o governo para votar e aprovar nosso PCCV, que por sinal, já vai nascer caduco, pois a própria PCPE descartou esse plano, tendo em vista que todo ano brigava com o governo para que os agentes pudessem progredir de faixa tanto na horizontal como na vertical. Escrevam! vamos passar pela mesma situação.
Precisamos nos mobilizar urgente para que nossos direitos sejam respeitados! NÃO VAMOS ESPERAR PELO SINDASP PE, pois este faz tempo que não luta por nós! Proponho que articulemos um grupo em cada unidade prisional para planejar as mobilizações dentro da LEGALIDADE! O SINDASP PE nos abandonou a própria sorte!
Cada Unidade Prisional poderá formar um grupo com um componente de cada plantão e os administrativos de cada setor participaria para FORTALECER o movimento! VAMOS MOSTRAR AO SINDASP PE QUE NÃO PRECISAMOS DELES PARA NOS MOBILIZAR!  Lutemos companheiros! Lutemos agora, pois o tempo é nosso inimigo e o SINDASP PE TAMBÉM! vamos articular nossas mobilizações independentemente do sindicato! temos que tomar em nossas mãos o PODER DA MUDANÇA da nossa realidade! Vamos transformá-la e mostrar ao governo que com o sem SINDASP PE SOMOS FORTES E UNIDOS! Nossa categoria não pode ficar inerte e aceitar essa manipulação do sindicato e do governo para nos manter sem direitos e sem respeito!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

SINDASP PE EM NOSSA DEFESA?

Afinal de contas? porque todo mês estamos sendo surpreendidos pelo SINDASP PE quando se coloca na DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS? A mais nova: Rebaixamento do enquadramento dos Agentes Penitenciários no seu cargo de PCCV, sem ao menos ser notificados antes e nem se quer o novo enquadramento (tabela) ser votada na Assembleia Legislativa do Estado. O pior disso tudo é ver o presidente do sindicato que tem como OBRIGAÇÃO nos defender e dizer que não deveria haver essa redução de salários e nem do enquadramento sem antes notificar cada um dos Agentes Penitenciários. É a primeira vez na vida que vejo algo desse gênero.

Alguém poderá dizer: "Ora, o SINDASP PE via questionar na justiça essa arbitrariedade jurídica e entrar com mandado de segurança para que seja suspenso essa aberração jurídica!" Qual o quê! A realidade é outra! Não só apoiou essa ilegalidade do governo, bem como fundamentou melhor que o Procurador do Estado ilegalidade da falta de notificação! Quero deixar aqui meus parabéns a Carvalho, presidente do SINDASP PE. Seu papel de pelego é algo imbatível! Estamos estarrecidos como o presidente do sindicato que defende seu patrão, esquecendo dos Agentes Penitenciários que estão sendo prejudicados por esse tipo de ação unilateral do Estado.
O SINDASP PE vem demonstrando ao longo da sua gestão que são fiéis as vontades do governo. Se quer ordenou o escritório de advocacia o qual pagamos com nossas contribuições, auxiliassem nos requerimentos junto à SERES. No minimo ordenava um plantão para quem estivessem interessados a utilizar o corpo jurídico do sindicato, mas nem isso teve coragem agir! Muito embora tenho o escritório de advocacia do sindicato de pouca qualidade e sofrível. Todavia, não foi colocado à disposição dos associados esse serviço. Carvalho vai argumentar que o Agente Penitenciário deve procurar os advogados, coisa que era para ser ao contrário.
Mas o que esperar desse presidente e seus asseclas perversos? Uma dica. Não espere nada! Aliás, esperem só maldades, perdas de direitos, conchavos com o governo para perdas de garantias e direitos, criação dos ARASP, mudança no PCCV que prejudicaram mais uma vez os Agentes Penitenciários mais antigos, esse rebaixamento esdrúxulo, etc, etc, etc. Cada vez mais a categoria se encontra abandonada. Pior. Sem representação sindical.  O mais difícil de engolir é que o SINDASP PE, na pessoa do presidente Carvalho e da sua vice Márcia, " a sonsa", sabia que haveria esse rebaixamento dos Agentes Penitenciários. Se quer mobilizou a categoria para defender seus interesses e nem informou e nem divulgou para a categoria, pois desde MARÇO que já tinham ciência que iria acontecer essa aberração.
Mais um ponto negativo que Carvalho e seus pupilos da maldade faz com a categoria! Estamos perdendo de goleada o jogo contra o governo que contratou toda equipe do SINDASP PE para seu time e olha que nem foi preciso muito esforço, pois o SINDASP PE já vinha ensaiando e jogando no campo do governo faz tempo! Mas bola pra frente! Nada é eterno! A categoria precisa apenas acordar e cobrar cada vez mais do sindicato que LUTE POR NÓS E NÃO CONTRA NÓS! Nossos direitos não podem ser vendidos e entregue ao governo. Categoria precisa acordar e ver as loucuras que SIDNASP PE e mudar de vez nossa realidade! Precisamos cobrar cada vez mais deles que são pagos por nós, associados, para nos representar e não para nos sacanear!!

CARVALHO PRESIDENTE DO SINDASP PE E SUA VITÓRIA PESSOAL DO ENQUADRAMENTO NA JUSTIÇA: POUCA FARINHA? MEU PIRÃO PRIMEIRO!

Nossa Constituição informa que todos tem direito ao acesso à Justiça quando tiver direitos violados ou não cumpridos. No meio jurídico se chama de Princípio da inafastabilidade da jurisdição, que se encontra no art. 5º , inciso XXXV: 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

- XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

O presidente do SINDASP PE, Carvalho, fez jus a seu direito inalienável e perquiriu no Tribunal o seu enquadramento o qual foi deferido o pedido! Parabéns! Só não entendi o porquê de fazer na surdina essa ação. Será que foi para não prejudicar sua ação, tendo em vista que uma ação coletiva com os outros Agentes Penitenciários poderia não sair vencedora e com isso, CARVALHO sairia prejudicado?  Pelo menos é o que deixa transparecer. 

Na ação de nº 0063351-76.2012.8.17.0001, que tem como autor o Sr. João Batista Carvalho Filho e réu o Estado de Pernambuco, coisa difícil de acreditar, pois pelego como é jamais iria de encontro ao patrão, carvalho questionou seu enquadramento e sagrou-se parte vencedora. Porém, esse mesmo direito tem mais de 300 Agentes Penitenciários na fila de espera a um bom tempo. Ora, se o presidente do SINDASP PE AJUIZOU UMA AÇÃO INDIVIDUAL sabendo que sairia vitorioso, então porque não chamou os demais que vem sofrendo, penando nesse calvário para ajuizar em conjunto essa ação? Seria no mínimo uma atitude altruísta e coerente para quem é presidente do sindicato que se diz lutar pelos direitos da categoria. Porém, como diz o adágio popular que intitula esse artigo: Pouca farinha? Meu pirão primeiro!

Na verdade Carvalho, presidente do SINDASP PE, olhou apenas para seu umbigo, para seu bolso e nem quis saber dos demais. Anatemizou a todos e nem olhou para trás! Sem um pingo de consciência pesada deixou todos a ver navios e seguiu em frente! Resta aos sobrestados duas coisas: ficar lamentando ou Impetrar uma ação coletiva usando a decisão INDIVIDUAL que o presidente do SINDASP PE como extensão de beneficio. Se esperar pelo sindicato vão mais uma vez ser ludibriados como foram pelo presidente que deveria zelar e lutar pelos direitos da categoria e no entanto, se omitiu do seu dever.

O direito dos sobrestados é bom. Abriu precedentes para todos. A seguir um trecho da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado que trata do enquadramento: 

"Diante do exposto, julgo procedente o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, conforme art. 269, inciso I, do CPC, no sentido de que seja o autor enquadrado na terceira etapa, conforme previsto no PCCV da carga da qual faz parte, levando em consideração as 580 horas-aula, bem como o pagamento retroativo ao mês de junho de 2012." (grifo nosso)

Agora, sabem de quando é essa decisão? outubro de 2015. Esse tempo todo tudo se encontrava omitido pelo presidente do SINDASP PE, Carvalho, para que a categoria sobretudo, os sobrestados, a fim de não criar óbice no seu pedido individual, pois sabemos que o governo sempre que perde alguma ação" coletiva procura colocar estorvos no caminho da justiça. A verdade é que mais uma vez os Agentes Penitenciários de Pernambuco levou um duro golpe de traição quando seu principal representante, o presidente do sindicato Carvalho, não articulou uma ação coletiva para junto com ele, sair vencedores nessa luta árdua que são o enquadramento. Esse é o que foi eleito e se diz lutar por nossa categoria! Mais uma vez PARABÉNS CARVALHO, PRESIDENTE DO SINDASP PE!

Abaixo, na íntegra a decisão judicial que foi CONFIRMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO o qual deu favorável ao enquadramento do Senhor João Carvalho Batista Filho.

 "Registro e Publicação de Sentença - Publicado - DJe Nº: 221/2015 Data Publicação: 04/12/2015 

Processo nº 0063351-76.2012.8.17.0001 Autor: JOÃO BATISTA CARVALHO FILHO Réu: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vistos, etc... JOÃO BATISTA CARVALHO FILHO, devidamente qualificado, por advogado, ajuizou a presente ação de rito ordinário, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, no intuito de obter o correto enquadramento da carreira de que faz parte. Ademais, requer o benefício da justiça gratuita. Insurge-se o autor por não estar enquadrado corretamente no plano de carreiras do qual faz parte, conforme LCE nº 150/2009, por ter sido computado o total de 160 horas-aula, enquanto que o autor possui 580 horas-aula, de modo que desde junho de 2012 vem recebendo o menor o vencimento a que faz jus. À fl. 76 consta decisão interlocutória pela qual foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Contestação, fls. 82/84. Réplica, fls. 95/110. Parecer ministerial, fls. 112/113. É o que importa relatar. Decido. Defiro o benefício da justiça gratuita. Não foram arguidas preliminares. Cinge-se o mérito da demanda à questão unicamente de direito, de modo que passo ao julgamento. A lei que institui o plano de cargos e carreira em questão garante aos já ocupantes de cargo à época, de nível médio, a progressão por qualificação profissional, eis que é feita referência genericamente, conforme art. 19, in verbis: Art. 19. O enquadramento dos atuais servidores do presente Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dar-se-á em 03 (três etapas distintas, sucessivas e complementares observadas os critérios relacionados à remuneração, ao tempo de serviço e ao nível de qualificação profissional, na data da efetivação do mencionado enquadramento. (...) §3º. Na terceira e última etapa de enquadramento, considerar-se-á o nível de formação ou qualificação profissional dos servidores, quando estes, mantida a respectiva classe e faixa salarial de enquadramento, decorrente das etapas antecedentes, serão enquadrados na matriz de vencimentos base correspondente ao respectivo nível de formação ou qualificação. A terceira etapa, portanto, diz respeito à formação ou qualificação profissional. Não cabe, aqui, aplicação de interpretação restritiva: na qualificação profissional, pode incluir-se curso técnico, eis que a norma é aplicável também aos ocupantes do cargo anteriores à lei, quando não se exigia diploma de curso superior. Ademais, como dito no próprio parágrafo terceiro, o enquadramento dar-se-á na matriz do vencimento-base correspondente ao nível de formação ou qualificação. Assim, é dever do réu proceder com o enquadramento do autor na terceira etapa prevista em lei, levando em consideração as 580 horas-aula. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, conforme art. 269, inciso I, do CPC, no sentido de que seja o autor enquadrado na terceira etapa, conforme previsto no PCCV da carga da qual faz parte, levando em consideração as 580 horas-aula, bem como o pagamento retroativo ao mês de junho de 2012. Custas ex lege. Condeno o réu em honorários advocatícios, que, por equidade, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos oportunamente com as cautelas de praxe. Recife, de outubro de 2015. Évio Marques da Silva Juiz de direito parágrafo terceiro, o enquadramento dar-se-á na matriz do vencimento-base correspondente ao nível de formação ou qualificação. Assim, é dever do réu proceder com o enquadramento do autor na terceira etapa prevista em lei, levando em consideração as 580 horas-aula. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, conforme art. 269, inciso I, do CPC, no sentido de que seja o autor enquadrado na terceira etapa, conforme previsto no PCCV da carga da qual faz parte, levando em consideração as 580 horas-aula, bem como o pagamento retroativo ao mês de junho de 2012. Custas ex lege. Condeno o réu em honorários advocatícios, que, por equidade, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos oportunamente com as cautelas de praxe. Recife, de outubro de 2015. Évio Marques da Silva Juiz de direito"

fonte: http://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/xhtml/resultado.xhtml

A INÉRCIA DO SINDASP PE: ACORDO COLETIVO E A QUESTÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS ESCALAS EXTRAS

A mais de dois meses daquela Assembleia mal assombrada com fito de APROVAR A VONTADE DO GOVERNO e que Carvalho "Câmara" fez e ao final, saiu correndo mais que cavalo de prado para não responder os questionamentos da categoria, não temos até hoje nenhuma resposta sobre o ajuste e o plano do PCCV. Pra variar SINDASP PE emite mais uma nota se desculpando em nome do governo, informando que o projeto de lei sobre a nova tabela do PCCV será votada em Agosto, tendo em vista o recesso parlamentar. Mas se é cediço que o recesso parlamentar acontece todo ano no mesmo mês, junho, e vai até agosto, então porque Carvalho "Câmara" disse que receberíamos já no mês de Julho? TEMERÁRIO! muito temerário! como diz nossos companheiros Murilo e Leopoldo.

Como de praxe e de caráter, o presidente do SINDASP PE e sua vice, Márcia " brinquedo sem pilha", trata a categoria com desrespeito e acham que somos burros. Enchem nossas caixas de mensagens de notas "Lusas", usando o jargão do cotidiano prisional, para manter todos iludidos e controlados, assim não vão "aperriarem" painho governo. Afinal, o cabresto tem que ser curto pra não debandar e o negócio dar certinho como planejado. Categoria calada, dominada e melhor, iludida! Tudo que um governo deseja em ano eleitoral! "Ô coisa boa é ter um sindicato pelego!" Deve pensar o governo. Mas vamos em frente que tem mais coisa por aí. Por exemplo, até data de hoje ninguém recebeu o serviço extra do São João. Pode até sair após a publicação desse texto, mas serve de prova de como nosso SINDASP PE é omisso. Quase um mês e nada do extra junino! sabemos que as outras corporações da área de Segurança receberam. Porque apenas o sistema prisional ainda não recebeu? Essa resposta eu mesmo digo, não preciso do SINDASP PE pra responder se não vai publicar OUTRA NOTA INÚTIL. A Policia Civil tem um SINDICATO DE VERDADE e uma ASSOCIAÇÃO  que luta e bate de frente com o governo, bem como a Policia Militar também. E nós? temos um sindicato que pertence não a categoria, mas aos interesses do Estado. Um sindicato onde tem um presidente que já foi desmoralizado em pleno programa de rádio pelo secretário do governo quando o chamou de discurso "frouxo". Então qual a moral que esse presidente tem e essa vice presidente "faz de conta" possui em representar nossa categoria guerreira e sofrida? 

Todo mês é uma penúria para receber o PJES, escala extra, pois temos que implorar, rezar e não perder a FÉ que um dia vamos receber. Quem trabalha na escala extra é porque precisa do dinheiro para complementar o orçamento familiar. Ninguém vai abrir mão de estar com a família no fim de semana para está dentro das unidades prisionais correndo risco de vida por amor, mas por necessidade. Para CARVALHO "CÂMARA" tanto faz! Para Márcia "não faz nada" tanto faz! Para Joaquim " trabalhador" tanto faz! Sabe porquê companheiros? recebem todo fim de mês nada mais nada menos que em média R$2,000,00 (DOIS MIL REAIS) de "ajuda de custo" o qual pagamos com nossas contribuições. Cada Um deles! Quer melhor PJES que este? E olha que nem precisa do governo dar gratificações a eles. Basta uma tapinha na cabeça, como fazemos com nosso cachorrinho de estimação, que eles ficam felizes! 

Até quando companheiros vamos ter que suportar? até a última nota do SINDASP PE falaciosa dizendo que o governo tá providenciando? Olhem o tempo que ficamos sem receber a escala extra! Mês que vem tem mais! Já se sabe que vai ATRASAR DE NOVO! que vai ter desculpas de novo do governo e do seu filho Carvalho. Precisamos nos mobilizar. Precisamos mostrar que não somos capachos como o SINDASP PE e nem cão de rua que ao jogar as migalhas para eles comerem ficam abanando a cauda de felicidade! O que nos dão são migalhas. Temos que parar de receber elas e dizer que temos dignidade e somos seres humanos! Nossas famílias não podem ser mais humilhadas por esse tipo tratamento. Faz 2 anos que não faço mais escala extra. Eu amo mais que tudo minha família. Vi que não vale apena perder momentos felizes ao lado deles para trabalhar fiado. O sacrifício foi grande, mas me livrei dessa "escravidão branca". 

Pensem! Refitam!

O SUMIÇO DE CARVALHO PRESIDENTE DO SINDASP PE: AFINAL PRESIDENTE, SOMOS OU NÃO ASP PCPE?

Mas afinal de contas Carvalho, somos ou não ASP PCPE? Essa pergunta é recorrente entre os Agentes Penitenciários de Pernambuco. Porém, o presidente do sindicato sumiu! Desapareceu! escafedeu-se! Como de praxe, deixa a categoria a ver navios quando desmascarado e "pego com as calças na mão", para não gaguejar na resposta, mostrando todo seu nervosismo nas desculpas esfarrapadas que sempre dar à categoria, faz o papel mais covarde e age como os biltres na hora de agir com clareza e coragem, simplesmente some! Esse ato é contumaz no SINDASP PE com os seus associados! Basta ver o histórico deles ao procurarmos respostas. Basta lembrar o episódio de que o Carvalho "Câmara" se escondeu na sala dele para não atender um associado simplesmente porque queria saber sobre a síntese de atribuição que o SINDASP PE ajudou aprovar e que abriu brechas para privatização do sistema prisional de Pernambuco.

Este é o presidente Carvalho! sempre se escondendo. Sempre se esquivando para não explicar situações de perdas de direitos, da privatização "branca" que está ocorrendo aos poucos em Pernambuco no sistema prisional e agora que não somos parte da categoria da Policia Civil do Estado, como tantas as vezes o SINDASP PE enfatizou e inclusive, fez muitos comprar a camisa com o logotipo da PCPE e para própria JUSTIÇA diz que não somos, apenas para tornar ilegitimo como parte no litígio de ANULAÇÃO DO CONCURSO DOS ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO a ASPOL- ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO, e com isso APOIAR A CONTRATAÇÃO DOS ARASP, como são conhecidos pela categoria, ARAQUES DE ASP. Isso mesmo! acreditem! SINDASP PE apoia a contratação temporária desses "araques!". Observem quando a petição do Advogado do SINDASP PE/FENASPEN informa que a ASPOL não é parte legítima para contestar o certame dos Assistentes de Ressocialização-ARASP:

Ainda em dúvida? Leiam o que está destaque. Nele é possível ler que o Advogado do SINDASP PE/FENASPEN  que se trata de matéria do SISTEMA PRISIONAL  e que a ASPOL, a qual tem Agentes Penitenciários associado nos seus quadros, é ENTIDADE DA POLICIA CIVIL, sendo assim, não ter nada haver com o SISTEMA PRISIONAL!

Por isso que não aparece em público ou se quer nas redes sociais para dar explicações! Que coisa feia! Como diz o jargão policial: " A CASA CAIU CARVALHO!" sua máscara está no chão revelando definitivamente quem você representa! E olha que não são os Agentes Penitenciários, esses até agora estão esperando nem que seja uma nota, minuta ou uma linha qualquer explicando porque de uma hora para outra o SINDASP PE deixou de dizer que não somos mais um grupo ocupacional da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. Talvez seja porque contraria os interesses do patrão do presidente Carvalho, o governo. Mesmo contrariando 99% da categoria, Carvalho insistiu em apoiar a contratação dos ARASP, publicando no site do sindicato. Algum incauto poderá achar que estamos exagerando quando dizemos que o SINDASP PE apoia os ARASP. Então tá! Leiam na íntegra a publicação no blog do sindicato com as  justificativas do presidente Carvalho sobre os contratos temporários:

fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2016/04/saiba-o-motivo-porque-do-assistente-de.html

 Abaixo o texto na íntegra:

quarta-feira, 20 de abril de 2016

SAIBA O MOTIVO DA CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO

O Cargo de Assistente de Ressocialização foi criado para dar apoio administrativo e operacional.

Este cargo valorizará a categoria, pois o Agente Penitenciário será o fiscal, o executor e supervisor. Isto é  a atividade do Agente Penitenciário é de fiscalização, ou seja, atividade de Polícia.

A Palavra Polícia no sinônimo significa fiscalização. Este será um novo passo para caracterizar a Polícia Penal.

Além disso, tal cargo de Assistente de Ressocialização é de nível médio, onde o do Agente de Segurança Penitenciária é de nível superior.

Em relação as atribuições está claro que serão para apoio e  auxiliar. E está mais transparente que serão supervisionados  e estarão sob a ordem dos Agentes Penitenciários.

Tal cargo teve a a discussão no Comitê Prisional e o Ministério Público analisou as atribuições.

Atualmente, existe presos realizando vários serviços administrativos e apoio operacional. Muitas dessas atividades não são de Agentes Penitenciários, como:

- Segurar sacolas em revistas nos dias de visitas, fazer anotações em cadastros, entregar carteirinhas em dias de visitas, que pode ser feito por pessoas no apoio e outros.

Esclarecemos o que não pode é o Agente Penitenciário permitir que atividades suas sejam realizadas por outro cargo ou presos.

Informamos que o cargo de Assistente de Ressocialização é aquele que dar apoio como o próprio nome já define.

Enquanto o Agente Penitenciário é aquele que Executa e Fiscaliza.

A Categoria exige que a Secretaria atual tem que ser uma Secretaria  de Estado. Então, tem que ser criado cargos subordinados e outros superiores com poderes em atribuições. 

O Sindicato irá fiscalizar tais cargos e se estão realizando as atribuições corretamente. 

Em nenhum momento está ocorrendo a invasão de atribuição, pois são auxiliares de apoio, como está no Edital.

Anteriormente, iriam ser Agentes de Disciplina. Neste caso , aí sim ocorreria a invasão de atribuição. Porém, o Ministério Público fez a intervenção a pedido do Sindicato e foi alterado para assistente de ressocialização, bem como suas atribuições.

Esse é o MODO DE LUTAR PELA CATEGORIA DO SINDASP PE, DE NOS REPRESENTAR CONTRA O GOVERNO, quer dizer, DEFENDER O GOVERNO CONTRA TODOS NÓS!
É esse sindicato que vocês desejam na luta dos nossos direitos? foi esse sindicato que se elegeu para nos representar ou para nos "vender" ao governo? QUESTIONEM! COBREM! Não deixe que Carvalho e sua trupe nos prejudique cada vez mais!

SINDASP PE O PAI DOS ARASP: PEDIDO DE ILEGITIMIDADE DA AÇÃO DA ASPOL

A cada dia que passa o SINDASP PE se supera no quesito traição e peleguismo! Essa semana fomos surpreendidos com um pedido do sindicato de Carvalho "Câmara" junto a Vara da fazenda Pública de Caruaru/PE para que julgasse a ILEGITIMIDADE DA ASPOL na ação que esta Associação impetrou junto aquela Vara da Fazenda do Estado com fito de ANULAR,vejam bem! Anular o certame da seleção simplificada dos Assistentes de Ressocialização por ser ilegal suas contratações. Porém, o sindicato do governo, mais conhecido por SINDASP PE e entre os Agentes penitenciários tem alcunha de SINDGOV, pediu anulação do pedido e apoiando a contratação dos ARASP.

Vamos analisar de forma sucinta cada pedido. Que tal começar pelo SINDASP PE, conhecido pela categoria com alcunha de SINDGOV.
Sabemos que o presidente Carvalho "Câmara" e a vice presidente Márcia nossa querida "biscoitinho da sorte" apoiaram a questão de sermos AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA POLÍCIA CIVIL-ASP PCPE. Até hoje penamos inclusive, perdemos um dia de folga por causa desse pleito. Para refrescar a memória eis algumas publicações do SINDASP PE indicando que de fato,  indicava que somos ASP PCPE.

fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2013_05_01_archive.html

Esse cartaz é possível ver claramente seu título em que o SINDASP PE informa sermos da POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. Mas para fortalecer ainda mais esse entendimento observe ofício com timbre DO SINDASP PE assinado e carimbado pelo então presidente Nivaldo "Malvadeza". Lembrando que seu vice era Carvalho "Câmara".

fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2013_05_01_archive.html

Para não restar dúvidas esse ofício abaixo, deixa ainda mais claro o posicionamento do "nosso" sindicato sobre ASP PCPE.

fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2013_05_01_archive.html

Creio que fica claro que o SINDASP PE nos reconhece e luta para que sejamos ASP PCPE. Mas se houver alguma dúvida dirima elas acessando essa fonte: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br e clique no "Blog archive". Lá vai encontrar todos os arquivos antigos sobre o assunto.

Apesar de todas essas provas, de todos esses argumentos e de tudo que já se debateu, uma coisa me deixou atordoado melhor, sem entender nada foi a petição da ASPOL que pedia anulação do concurso dos Assistente de Ressocialização. O advogado do SINDASP PE, Dr. Clovis Eduardo Gomes de Morais,onde responde por processo nº 102042015-0 no Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, disse que NÓS NÃO SOMOS DA POLICIA CIVIL!!Ué? Como assim? Para dizer que é mentira ou que "interpretamos" equivocadamente o pedido, vejam o que ele diz em sua petição. Em destaque:

No pedido que fez para ANULAR a ação da ASPOL a qual pedia à justiça o CANCELAMENTO DO CERTAME DOS ARASP, o advogado argumenta que ASPOL não é parte legítima, pois seus pedidos deveriam apenas ser dos POLICIAIS CIVIS. Cargas d'água! afinal, somos ou não da POLICIA CIVIL? Tá achando esquisito, perturbador e confuso? Vocês ainda não viram nada! olha essa logo abaixo que faz parte da mesmo pedido do Advogado.

"Ora, se a categoria da pretensa entidade é de POLICIAIS CIVIS, nada tem haver, data a máxima vênia, com a que o SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTÁ INSERIDO" (grifo nosso). Destacamos as incongruências do SINDASP PE onde se demonstra cada vez mais que é a favor do governo e dos interesses estatais e abandona de vez nossa categoria. Vende nossos direitos e tolhe nossa voz.

Agora veja o que a ASPOL SOLICITOU junto à justiça em defesa dos seus associados que são AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, conforme o próprio SINDASP PE preconiza em seus documentos aqui expostos. Fica claro que a intenção de Carvalho "Câmara" era puramente defender os ARASP e o concurso que o governo tanto queria. Vejam o pedido da ASPOL.

Observem que ASPOL está pedindo nada mais que a SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO dos ARASP na alínea"b". Ao contrário do SINDASP PE que pediu apenas adequação da seleção. Na alínea "f" da petição da ASPOL, fica nítida a intenção FAVORÁVEL para nossa categoria de ANULAR A REALIZAÇÃO DO CERTAME DOS ARASP. 

Porém, Carvalho "Câmara" ao invés de APOIAR nossa categoria e o pedido da ANULAÇÃO DO CONCURSO SIMPLIFICADO DOS ARASP, ao contrário! Substituiu o papel do governo, fez um pedido para DAR CONTINUIDADE COM A SELEÇÃO DOS ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO! Algo que toda categoria é contra! 

Para mim não resta dúvida de qual lado o SINDASP PE se encontra. faz tempo que Carvalho "Câmara", pelego do governo, luta contra nossa categoria e contra nossa vontade! Mesmo com mais 90% dos Agentes Penitenciários sendo contra a contratação dos ARASP, SINDASP PE agiu contra e aprovou a contratação dos mesmos, divulgando nota de apoio e querendo iludir a categoria dizendo que os contratados fortalecia a categoria! Tirem suas dúvidas  para quem o SINDASP PE TRABALHA!! Mais uma vez o SINDASP PE aprova a privatização "branca" do sistema prisional de Pernambuco, a começar por essas contratações temporárias!