Tem um adágio popular que diz assim: "Alegria de pobre dura pouco!" Nunca vi uma frase se encaixar tão bem para uma categoria como a nossa! acho que deveria se dizer assim: "Alegria de Agente Penitenciário dura pouco!". Depois que o SINDASP PE fez um estardalhaço que iriamos receber igual o Policial Civil do Estado, veio mais uma frustração, pra variar, que nosso dileto Carvalho nos prega! aliás, ele é Expert em frustrar a categoria! A isonomia não durou nem a chegada de papai noel! HO!HO!HO!
Tenho pra mim que o sindicato se sente realizado em está omitindo a verdade toda vez para o corte de cana, para os Agentes Penitenciários plantonistas e para os que exercem funções administrativas. Dessa vez e mais uma vez, pregou a isonomia que iriamos ter e como sempre, decepcionou novamente. Nada de novo,se não fosse prometido naquela fatídica assembleia que todos nós fomos ludibriados e que Carvalho saiu correndo do local para não debater com a BASE essa tabela que ele disse que abrangia a isonomia. Porém o que me choca são as plenárias que ele passa nas unidades prisionais, menos no Presidio Frei Damião de Bozzano onde ele não tem o valor de uma pataca furada, pois sabe que no "velho frei" ele não vai encontrar guarida com essa conversa mole de que "podemos reivindicar ano que vem!" como se o governo fosse besta de ficar modificando o plano de cargos e carreiras ao bel prazer dele. Tudo bem que ele faz as vontades do governo e já entregou diversos direitos nossos, mas já é querer demais convencer a todos desse engodo!
Para se ter uma ideia, uma modificação no combalido novo plano de cargo e carreiras nosso, precisará de uma emenda ou uma nova lei que equipare os ganhos da PCPE com os nossos. Tem mais. Esses aumentos já estão previstos no orçamento do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentária e pelo que sei mais um novo aumento ou mudança no nosso PCCV precisaria de está previsto, coisa que não está. Mas virá Carvalho dizer, "Meu caro, o governo tem uma dotação orçamentária que prevê esse tipo de coisa e que vamos ser contemplados". Claro que tem, porém, com outro viés. Não está previsto repasse de aumento salarial nesse quesito. Como disse, esse aumento só poderá ser feito por Lei Estadual específica, como disse acima. Veja então o que preconiza a LDO de 2017:
artigo 58 (...)
I- (...)
II- a concessão e a implantação de qualquer vantagem ou aumento de
remuneração, proventos ou subsídios, ainda que decorrentes da progressão na
carreira, serão efetuadas mediante lei estadual específica, de acordo com a
política de pessoal referida no art. 52, obedecido ao disposto no art. 58 da
Lei Complementar nº 28, de 2000, bem como os limites legais referidos no inciso
I, excluídas da abrangência do disposto neste inciso as empresas públicas e as
sociedades de economia mista estaduais que não dependam do Tesouro Estadual
para fazer face ao pagamento de despesas com pessoal.
Tem mais. Essa negociação da isonomia o Governo não fará se não em mesa de negociação, se fizer, vai ser para meados de maio para junho de 2017 (ou seja, não é automático e nem vai ser a partir de Janeiro), na mesa de negociação com as categorias de classes de todo Estado. Teremos ainda que brigar para que o Governo coloque em prática,s e caso ele ceda a isonomia, pois não é automático como explicado. veja o que fala o artigo e seu parágrafo único que trata da negociação com as classes de trabalhadores do Estado:
Art. 60. A política de pessoal do Poder Executivo Estadual poderá ser objeto de
negociação com as entidades classistas e sindicais, representativas dos
servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos e inativos,
através de atos e instrumentos próprios.
Parágrafo único. A negociação supracitada dar-se-á na Mesa Geral de Negociação
Permanente com os servidores, à exceção dos militares do Estado.
Sem falar que a LDO proíbe qualquer emenda de dotação para pagamentos de servidor o que quer dizer que não se pode tirar dinheiro de qualquer fonte para fins de pagamento de aumento de funcionário tanto diretos ou indiretos. Isso quer dizer que tal aumento tem que está previsto na LDO ou então nada feito! Pelo visto a balela de Carvalho dizer que vamos receber aumento logo no primeiro semestre do ano que vem, mais precisamente a isonomia em Janeiro, vamos dar com a cara na parede! Não se iludam! vem aí mais um ano de enrolação! Só estranho Carvalho e sua trupe não fazer uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA para explicar isso a categoria! Fica fazendo essa plenárias evasivas e que se quer coloca em debate para categoria decidir os rumos de 2017.
Percebam companheiros a prática ditatorial e pelega de Carvalho e seus asseclas sindicais conduzem nossa categoria par ao fundo do poço! Somos manipulados segundo a vontade do Governo que manda e desmanda em Carvalho!
Precisamos urgente de convocar uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA antes que sejamos engolidos pela inercia do SINDASP PE. Estamos à beira de sermos engolidos por uma emenda constitucional que vai congelar os aumentos com funcionalismo público por vinte anos! A Policia Civil e a Policia MILITAR, ESSA ÚLTIMA TEM UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA marcada para pressionar o Governo sobre seu aumento salarial. SINDASP PE está em outro planeta! Não fizemos se quer uma passeata, uma mobilização menor que seja para pressionar o Governo e demonstrar força que temos!Em vez disso SINDASP PE fica percorrendo as unidades ludibriando a todos com discurso de que o Governo vai dar de boa vontade essa isonomia! Lerdo engano!
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