Lembro quando prestei concurso para Agente Penitenciário de Pernambuco. A concorrência era muito grande, quase trinta e seis por vaga. Estudava à noite quando chegava do trabalho e muitas vezes, acabava dormindo sobre os livros. Minha doce mãe acordava para terminar o sono na cama, pois logo, chegaria minha hora de voltar novamente para a lida. A rotina árdua de quem precisava trabalhar e melhorar de vida um pouco. Mas fui recompensado pelos meus esforços. Consegui ser aprovado e hoje, me encontro nos quadros dessa orgulhosa profissão.
Iria começar uma nova etapa na minha vida. Era o fim do ciclo, conforme a economia da época, ficar desempregado e sair todos os dias atrás de emprego mal remunerado e escravo.Finalmente teria a estabilidade no emprego e ocuparia um cargo público. Esse é o sonho de todos! estabilidade e se encontrar nos quadros de algum cargo de ocupação no Estado.
Fiz essa pequena explanação para chegar ao cerne do assunto que é sobre os cargos comissionados da nossa Secretaria. Quando assinamos nossa posse foi apenas para um cargo: Agente de Segurança Penitenciária. Ao menos era o que tinha na nossa ata de posse. Portanto, estava claro qual nossa função e nosso local de trabalho. Presídios e Penitenciárias no plantão e este com outro Agente Penitenciário ocupando o cargo de Chefe de Plantão. Temos ainda nas Unidades Prisionais os cargos de Supervisões e Gerentes Executivos o qual fica ao seu critério escolher entre os Agentes Penitenciários as pessoas de sua confiança para ocupar todos os cargos comissionados a sua disposição.
Nesse diapasão, os Gerentes Executivos são escolhidos por pessoas de confiança do Secretário Executivo de Ressocialização-SERES. Cabe somente a ele em tese, nomear todos os cargos comissionados que estão sobre sua égide, pessoas da sua confiança. Mais do que óbvio esse entendimento. Então porque ainda ficamos estarrecidos ou surpresos quando algum Gerente de Unidade Prisional é substituído? onde está o absurdo? acaso fizeram concurso para Agente Penitenciário ou para Gerentes Executivos dos presídios e penitenciárias?
A mim não causa nenhum espanto. Ao contrário, tenho como natural essas substituições. Todavia, não vejo com bons olhos e não concordo, claro! O sentimento é de injustiça. Sobretudo, com aqueles Agentes Penitenciários que estavam no cargo comissionado de Gerente Executivo desenvolvendo um excelente trabalho com austeridade, denodo e probidade. Gerenciando um caos. Porém, temos que lembrar que o Secretário detém o poder de retirar quem ele quiser do cargo comissionado e ninguém pode lhe impedir.Vamos deixar a ingenuidade de lado e sermos racionais.
Esses cargos comissionados são políticos e não exclusivos de um Agente Penitenciário específico. Vale salientar que temos uma lei dizendo que esses contestados cargos devem ser ocupados pelos Agentes Penitenciários, como preconiza nossa Lei Complementar 150/09 e 190/11 do Plano de cargos e carreiras. Mas então porque AINDA tem que ser por indicação e não por mérito e seguindo a cronologia normal de tempo de serviço? Simples. falta nosso SINDASP PE cobrar e mobilizar categoria para reivindicar nosso direito. Os cargos de chefia de plantões, supervisores, gerentes executivos em todas as esferas e principalmente o da superintendência de segurança penitenciária que sempre foi ocupada por um militar da reserva o qual nunca se quer passou na frente de um presídio ou conhece um motim, rebelião e outras agruras da nossa profissão. Nada contra os militares! Apenas acho que os cargos da SERES devem ser ocupados por nossa categoria, inclusive do Secretário que é um cargo político, não obstante impede ser um Agente Penitenciário que é um especialista na função. Assim como o comandante de um batalhão é um militar, especialista na sua área. cada um deveria está ocupando sua casa.
Temos que cobrar do SINDASP PE esses cargos para nós. Não é algo impossível. Basta mostrar que temos nos nossos quadros Agentes Penitenciários competentes tais como tantos outros que estão nas Unidades Prisionais que são dedicados e preparados para assumir qualquer cargo da SERES. Temos que expurgar os que ocupam esses cargos como cabide de emprego, indicação ou apadrinhamento de político. Basta ver nas eleições quem são esses afilhados fáceis de identificar no nosso meio.
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