200 CONCURSADOS E OS 200 ARASP DO SINDASP PE: QUEM VENCERÁ?

Vivemos uma situação um tanto paradoxal no sistema prisional do Estado. Um reduzido quadro de Agentes Penitenciários e no entanto, duas situações inusitadas. Uma fila de espera de 200 concursados do ultimo concurso de 2009.  Inclusive, com ações contra o Estado nomeá-los, no entanto, o Governo até agora, só embromou. Um edital de seleção simplificada que selecionará DUZENTOS candidatos.
Notem! as mesmas vagas que deveriam ser preenchidos pelos concursados que passaram por várias etapas e dentre elas a investigação social , No entanto, o que faz o Governo? seleciona essa mesma quantidade de vagas para ser preenchidas por não concursados, usando apenas como parâmetro analise curricular. Se quer  toma a preocupação em saber a vida pregressa dos que vão preencher essas vagas.

Quando pensamos que vai piorar, vem a vice presidente do SINDASP PE, Márcia e diz que os ARASP não poderão se filiar, tendo em vista que retiraram do Estatuto do sindicato a nomenclatura "contratado" e que não poderão ser filiados ao SINDASP PE. Isso é o que dá querer ser o que não pode e saber o que não sabe! Quero dizer a vice presidente  Márcia para que ela "anote aí" a seguinte informação:
Todo contratado pelo Estado tem os mesmos direitos e deveres de um funcionário efetivo. Com isso, é amparado pelos direitos sociais previstos nos artigos 6º até o 11º da Constituição Federal brasileira. O fato de ser um vínculo, que no direito se chama, precário, não cria óbice para que os ARASP se filiem, aliás, não só tem esse direito como o SINDASP PE será obrigado a aceitar se assim o ARASP quiser, sob pena de ser rechaçado no Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza os sindicatos. Agora Márcia, anota aí essa dica, pode anotar em qualquer papel, até mesmo na embalagem de biscoito. Vê se não esquece tá? não vou ficar o tempo todo te ensinando! Vou começar achar que você lança informações para ludibriar a categoria! Não gostaria de acreditar nisso, mas....
Na realidade o interesse do SINDASP PE em defender esse edital de convocação esdrúxulo está bem claro, mais 200 filiados para engrossar o cordão de apoio ao governo e seus desmandos com a categoria. Percebam que a desfiliação em massa, como muitos defende, e eu sou contra, parece que não irá surtir efeito. Esses tipos de contratos que o SINDASP PE defende com unhas e dentes, será rotineiro e contumaz nas práticas adotadas pelo governo para solucionar a falta de efetivo de Agentes Penitenciários.
Porque os contratos serão renováveis por período de seis anos, podendo ter esses ARASP nos quadros da SERES até o ano de 2026? É simples! Tacaimbó foi inaugurada sem o minimo de efetivo para deixar funcionando conforme se deve. Itaquitinga está a beira de, também, inaugurar. Araçoiaba já está em construção. Então vem a resposta mais lógica do mundo e que só MARCIA E CARVALHO  não sabem. Os ARASP serão lotados em todas essas unidades no lugar dos Agentes Penitenciários que aos poucos, serão substituídos como no caso de Alagoas. Naquele Estado, os contratados são mais de 3 mil e os Agentes Penitenciários são menos que 500 efetivos!
Estamos com 200 concursados querendo e lutando para serem nomeados e o SINDASP PE se quer fala na imprensa ou coloca na mesa de negociação esse fato. Ao contrário! publica no seu site, que por sinal já sumiu do mesmo, a nota de DEFESA INCONTESTI DOS ARASP, informando e enaltecendo que eles serão uma conquista da nossa valorização como profissionais! Reforçará nossa categoria com PODER DE POLICIA! Meu caro e minha cara presidente e vice respectivamente, jargão do nosso diletissimo Carvalho, esse poder já temos desde o dia da posse, pois nossa função requer esse poder e digo mais, a Lei 13.190 de 19 de novembro de 2015 a qual inseriu  na Lei das  Execuções Penais o artigo 83-B esse poder. veja o que está escrito nesse artigo na íntegra:

“Art. 83-B.  São indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia, e notadamente:

I - classificação de condenados;

II - aplicação de sanções disciplinares;

III - controle de rebeliões;

IV - transporte de presos para órgãos do Poder Judiciário, hospitais e outros locais externos aos estabelecimentos penais.”

Dei uma grifada e destaquei bem para mostrar ao incauto Carvalho e a Jurista Márcia o que a lei nos beneficia. Portanto, essa argumentativa de que os ARASP reforçará nosso poder de policia é conversa para Agentes Penitenciários de outro planeta, de outra galáxia, pois aqui em Pernambuco esse papo pelego não cola!
Proponho uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE UMA PAUTA POSITIVA EM FAVOR DA CATEGORIA E CONTRA ESSES CONTRATOS TEMPORÁRIOS!
Uma pauta que reforce e EXIJA do governo que os 200 concursados  sejam chamados para fazer o curso e que sejam nomeados! são as mesmas vagas que querem introduzir os ARASP!
Vamos nos mobilizar! Vamos atuar junto com o Ministério Público e até mesmo com os órgãos internacionais e denunciar essa situação a qual nos encontramos!

(acima mensagens retiradas do facebook, onde se encontra à disposição do domínio público, diálogo entre a vice presidente Márcia e dois Agentes Penitenciários)