AINDA NÃO VENCEMOS!

Por esses dias obtivemos uma vitória expressiva contra a contratação temporária dos Assistente de Ressocialização. Mas, não se iludam! partimos na frente nessa árdua batalha que está por vir contra o Governo. Afinal, é primordial para privatização do Sistema Prisional que esse "projeto piloto" consiga êxito e sirva de parâmetro para nossos "auxiliares" trabalhar nas Unidades que estão sendo construídas, que já inauguraram, como é caso de Tacaimbó e Itaquitinga, no futuro, Araçoiaba.
Sabemos que o Governo não vai desistir enquanto não privatizar o sistema prisional juntamente com nossas funções. Por isso que a luta deve ser cotidiana e sem fraquejar. Temos que está representados por um sindicato que ouça mais a base, saiba o que de fato queremos coletivamente e não que sirva para vaidades dos seus diretores ou daqueles que já estão montando palanque para as próximas eleições.
Temos que ter um sindicato que jogue limpo com a categoria e seja transparente com todos.O caso dos ARASP ficou bem claro a defesa in contesti da vice presidente em favor dos contratados. Inclusive, usando de subterfúgios para escapar das indagações que fazíamos e ainda fazemos sobre seu posicionamento acerca dos ARASP. Confesso que até hoje perdura a dúvida se Márcia é ou não a favor dos contratados temporários. Prova que, não tem condições de nos representar nem numa partida de bola de gude.
O SINDASP PE só se expôs mais sobre o assunto porque soube que a ASPOL havia impetrado uma ação de ilegalidade contra o edital satânico dos assistentes de ressocialização e sabia que ficaria desmoralizado, como já está, diante de toda categoria. Um sindicato houve sua base, está presente na linha de frente, no CORTE DA CANA, para saber os anseios e diretrizes que a categoria quer e deseja. Mas nosso sindicato se encontra refém das vontades do Governo. Sabe-se lá o porquê! Até sabemos, mas isso é para outro debate no futuro.
Existe cerca de 200 concursados penando para ser chamados a concluir o curso de formação e outros já com o curso concluso, porém o Estado insiste na contratação de ARASP's. Os concursado estão na luta incessante por conta própria. O SINDASP PE deveria levar para mesa de negociação que vai haver na audiência de conciliação sobre a ação que suspendeu o concurso dos temporários, a proposta para o Estado convocar esses 200 restantes, pois, se seguirmos a lógica , tem verba para contratar os temporários, que no futuro vai trazer prejuízos com uma enxurrada de ações contra o Estado, logo, essa verba pode ser direcionada para contratar os concursados e assim, fortalecer à segurança do sistema prisional, afora que daria uma resposta a OEA-Organização dos Estados Americanos, onde Pernambuco sofreu ação devido ao nosso sistema prisional que se encontra desesperador, infringindo todas as normas dos Direitos Humanos.
Companheiros, essa luta contra os ARASP's ainda não acabou! o Governo vai querer de todo jeito implantar seu projeto de privatização do sistema prisional e o desmonte da nossa categoria para beneficiar as empresas de segurança privada que sabemos ter um forte lobby junto ao Estado. Destarte, temos que está preparados para continuar a labuta de defender nossa categoria. De cobrar o SINDASP PE que ouça à base e não se isole MAIS UMA VEZ! Caso aconteça decisões que não agrade à categoria iremos tomar as rédeas e expulsar os inimigos da categoria que vez ou outra se revelam com defesas daquilo que nós discordamos. Mais uma vez, SINDASP PE ou vocês estão conosco ou contra nós! Não existe meio termo! se ficar ao nosso lado terá luta e guerreiros para bater qualquer inimigo! Se escolher ser nosso inimigo tenham certeza que serão execrados e colocados aos pontapés para fora do nosso sindicato! Temos disposição e força para isso! Já estão nos cansando com suas atitudes e omissões a favor do Governo!
Foi dado o recado! ESCOLHAM!

(fonte: http://mafarricovermelho.blogspot.com.br)

200 CONCURSADOS E OS 200 ARASP DO SINDASP PE: QUEM VENCERÁ?

Vivemos uma situação um tanto paradoxal no sistema prisional do Estado. Um reduzido quadro de Agentes Penitenciários e no entanto, duas situações inusitadas. Uma fila de espera de 200 concursados do ultimo concurso de 2009.  Inclusive, com ações contra o Estado nomeá-los, no entanto, o Governo até agora, só embromou. Um edital de seleção simplificada que selecionará DUZENTOS candidatos.
Notem! as mesmas vagas que deveriam ser preenchidos pelos concursados que passaram por várias etapas e dentre elas a investigação social , No entanto, o que faz o Governo? seleciona essa mesma quantidade de vagas para ser preenchidas por não concursados, usando apenas como parâmetro analise curricular. Se quer  toma a preocupação em saber a vida pregressa dos que vão preencher essas vagas.

Quando pensamos que vai piorar, vem a vice presidente do SINDASP PE, Márcia e diz que os ARASP não poderão se filiar, tendo em vista que retiraram do Estatuto do sindicato a nomenclatura "contratado" e que não poderão ser filiados ao SINDASP PE. Isso é o que dá querer ser o que não pode e saber o que não sabe! Quero dizer a vice presidente  Márcia para que ela "anote aí" a seguinte informação:
Todo contratado pelo Estado tem os mesmos direitos e deveres de um funcionário efetivo. Com isso, é amparado pelos direitos sociais previstos nos artigos 6º até o 11º da Constituição Federal brasileira. O fato de ser um vínculo, que no direito se chama, precário, não cria óbice para que os ARASP se filiem, aliás, não só tem esse direito como o SINDASP PE será obrigado a aceitar se assim o ARASP quiser, sob pena de ser rechaçado no Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza os sindicatos. Agora Márcia, anota aí essa dica, pode anotar em qualquer papel, até mesmo na embalagem de biscoito. Vê se não esquece tá? não vou ficar o tempo todo te ensinando! Vou começar achar que você lança informações para ludibriar a categoria! Não gostaria de acreditar nisso, mas....
Na realidade o interesse do SINDASP PE em defender esse edital de convocação esdrúxulo está bem claro, mais 200 filiados para engrossar o cordão de apoio ao governo e seus desmandos com a categoria. Percebam que a desfiliação em massa, como muitos defende, e eu sou contra, parece que não irá surtir efeito. Esses tipos de contratos que o SINDASP PE defende com unhas e dentes, será rotineiro e contumaz nas práticas adotadas pelo governo para solucionar a falta de efetivo de Agentes Penitenciários.
Porque os contratos serão renováveis por período de seis anos, podendo ter esses ARASP nos quadros da SERES até o ano de 2026? É simples! Tacaimbó foi inaugurada sem o minimo de efetivo para deixar funcionando conforme se deve. Itaquitinga está a beira de, também, inaugurar. Araçoiaba já está em construção. Então vem a resposta mais lógica do mundo e que só MARCIA E CARVALHO  não sabem. Os ARASP serão lotados em todas essas unidades no lugar dos Agentes Penitenciários que aos poucos, serão substituídos como no caso de Alagoas. Naquele Estado, os contratados são mais de 3 mil e os Agentes Penitenciários são menos que 500 efetivos!
Estamos com 200 concursados querendo e lutando para serem nomeados e o SINDASP PE se quer fala na imprensa ou coloca na mesa de negociação esse fato. Ao contrário! publica no seu site, que por sinal já sumiu do mesmo, a nota de DEFESA INCONTESTI DOS ARASP, informando e enaltecendo que eles serão uma conquista da nossa valorização como profissionais! Reforçará nossa categoria com PODER DE POLICIA! Meu caro e minha cara presidente e vice respectivamente, jargão do nosso diletissimo Carvalho, esse poder já temos desde o dia da posse, pois nossa função requer esse poder e digo mais, a Lei 13.190 de 19 de novembro de 2015 a qual inseriu  na Lei das  Execuções Penais o artigo 83-B esse poder. veja o que está escrito nesse artigo na íntegra:

“Art. 83-B.  São indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia, e notadamente:

I - classificação de condenados;

II - aplicação de sanções disciplinares;

III - controle de rebeliões;

IV - transporte de presos para órgãos do Poder Judiciário, hospitais e outros locais externos aos estabelecimentos penais.”

Dei uma grifada e destaquei bem para mostrar ao incauto Carvalho e a Jurista Márcia o que a lei nos beneficia. Portanto, essa argumentativa de que os ARASP reforçará nosso poder de policia é conversa para Agentes Penitenciários de outro planeta, de outra galáxia, pois aqui em Pernambuco esse papo pelego não cola!
Proponho uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE UMA PAUTA POSITIVA EM FAVOR DA CATEGORIA E CONTRA ESSES CONTRATOS TEMPORÁRIOS!
Uma pauta que reforce e EXIJA do governo que os 200 concursados  sejam chamados para fazer o curso e que sejam nomeados! são as mesmas vagas que querem introduzir os ARASP!
Vamos nos mobilizar! Vamos atuar junto com o Ministério Público e até mesmo com os órgãos internacionais e denunciar essa situação a qual nos encontramos!

(acima mensagens retiradas do facebook, onde se encontra à disposição do domínio público, diálogo entre a vice presidente Márcia e dois Agentes Penitenciários)

SINDASP E OS ARASP: ARAQUES DE AGENTES PENITENCIÁRIOS

Novamente nos deparamos com a situação inovadora do SINDASP PE na defesa dos projetos do Governo. A bola da vez é o recém criado cargo de Assistente de Ressocialização para atuar na operacionalização e apoio administrativo aos Agentes Penitenciários. Uma completa e total invasão nas atribuições e funções da categoria! Onde há valorização da nossa categoria? 

O que estarrece a todos é na verdade afirmar com veemência esse golpe na categoria por quem deveria ser o primeiro rechaçar, mas o que lemos no site do SINDASP PE (http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2016/04/saiba-o-motivo-porque-do-assistente-de.html?m=1) é o maior engodo que Carvalho e Márcia vem querendo empurrar de goela abaixo na categoria. Não basta deixar o golpe da Síntese de Atribuições passar pela Assembleia e a outra derrota quando deixou aprovar o Código Penitenciário praticamente privatizando o Sistema Prisional. Uma pouca vergonha! Vamos analisar de forma sucinta as justificativas infundadas do SINDASP PE na defesa do ARASP-Araques de ASP.

Quando afirma que tal função de ARASP valorizará a categoria dos Agentes Penitenciários a afirmar que FISCALIZAREMOS os mesmos, significa que terceirizamos nosso trabalho. Mais ainda, que somos incompetentes para realizar nossas tarefas cotidianas por precisar de um auxiliar. Ora, o que falta nas unidades prisionais são justamente mais mão de obra qualificada como dos Agentes penitenciários que passaram meses na Academia e não auxiliares que um simples analise curricular emparelhar com um verdadeiro profissional do sistema prisional que são os Agentes Penitenciários. Não precisamos de auxiliares para enfatizar uma coisa que já sabemos que temos: Atividade Policial. Amplamente debatido, provado e justificado e que até hoje todos nós esperamos pelo ASP PCPE que tanto o SINDASP PE GASTOU COM AÇÕES PARA PROVAR NOSSA ORIGEM.

O Ministério Público com certeza não foi consultado após a publicação do edital do concurso. Como é pratica do Governo, se diz uma coisa na reunião e na hora de publicar o acordo desvirtuam ou acresce algo, como fez com nossa síntese de atribuição a qual fechou acordo em reunião com o SINDASP PE, que não haveria Agentes privados exercendo nossa função e ao final. publicou que em caso de necessidade ou urgência do Estado, poderia haver emprego de mão de obra privada nos estabelecimentos prisionais.

Realmente esse nossos representantes sindicais são inocentes ou fingem ser. Vão defendendo os interesses pessoais que tem atrelado e nas mãos do Governo. Talvez seja por causa do medo as retaliações que podem sofrer, sobretudo, criminais e administrativos. Pelo menos é o que se deixa claro. Afinal, quem quer ser processado por exemplo, por nunca ter trabalhado na unidade que foi lotado, mas no entanto pagava serviço? sabendo que pode gerar demissão já ao cabo de se aposentar? isso é apenas um parâmetro que uso, um caso hipotético. Lógico que não tem diretor de sindicato sendo processado administrativamente por isso! Nem por sonho! 

Senhor presidente e senhora vice presidenta do SINDASP PE, nós não queremos fiscalizar ninguém! Não queremos supervisionar ninguém! Não queremos auxiliares pra fazer nosso trabalho que desenvolvemos com afinco. Queremos a contratação dos demais Agentes Penitenciários que se encontram esperando ser chamados e são cerca de justamente 200, o mesmo efetivo que esse concurso simplificado justamente quer contratar. Uns esperando academia e outros aptos para tomar posse! Pelo que vejo é mais um passo dado para a privatização do sistema prisional do Estado e com aquiescência do SINDASP PE e que já escolheu seu lado para defender.

Já temos decisões favoráveis a contratação de 6 mil Agentes Penitenciários e nesse caso, tal seleção simplificada não poderia ser realiza tendo em vista que a justiça proíbe esse tipo de conduta. Digo porque. O candidato que ficou fora das vagas previstas no último concurso para preenchimento das vagas ao cargo de Agente Penitenciário, mas se encontra sobre cadastro de reserva tem sim o direito de preencher essas 200 vagas que se encontram disponíveis para a seleção simplificada, pois além dessas vagas, o Governo prepara novo concurso para mais 200 vagas para o efetivo cargo de Agentes Penitenciários. 

Vamos raciocinar, coisa que o SINDASP PE não quer que façamos. Se eu tenho um concurso para seleção simplificada em andamento e mais outro concurso para o quadro efetivo, ora, é notório que se tem orçamento para tais fins. Então porque não chamar logo estes últimos concursados? Porque o SINDASP PE não defende essa tese? Porque Carvalho e sua vice incompetente e carente de preparo sindical não expõe ao Governo lógica? isso tudo está nos autos do processo nº 0019753-82.2006.8.17.0001 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital onde já se tem sentença favorável à contratação para 6 mil Agentes Penitenciários, inclusive com tutela antecipada, ou seja, o Estado tem que contratar mais do que URGENTE e rápido. Para quem quiser conferir eis o link ( http://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/xhtml/consulta.xhtml). Abaixo, postarei a figura que foi retirada do próprio site do SINDASP PE E QUE AGORA ELE TRIPUDIA EM CIMA.

A categoria ja passou mais do que na hora de se mobilizar independente do SINDASP PE, pois estamos presenciando o sucateamento da nossa profissão e aos poucos, a privatização do sistema prisional pelo Governo. Não podemos mais esperar pelo sindicato.Vamos apoiar os movimentos independentes que estão surgindo no nosso meio e unir forças para de uma vez, limpar nosso sindicato dos inimigos que estão acampados no Edifício Círculo Católico e proclamar uma nova era de luta, honra e força! Não aceitaremos "ARASP" araques de Agentes dentro das Unidades Prisionais e tampouco, essa balela de que seremos supervisores de "ARASP".  O SINDASP PE PERDEU DE UMA VEZ A TOTAL CONFIANÇA DA CATEGORIA! A HORA AGORA É DE LUTA! 

FORÇA E HONRA!