(DES)FELIZ NATAL AGENTES PENITENCIÁRIOS!

Logo às vésperas do Natal nosso SINDASP PE nos presenteia com um desconto extra no já combalido salário! Como não bastasse o saco das maldades que aprontou durante o ano todo, agora vem com essa falseta sem graça nenhuma! Mas será que vamos ter que conviver com isso até 2018 quando termina o mandado desse povo? Vamos apelar aos céus e a Papai Noel que não venha mais nenhuma entrega "especial" dessas para a categoria que tanto sofreu esse ano de 2016.

O desconto desleal e ilegal não pode ficar sem uma resposta plausível e comprovado por documentos que não se usou a má fé, sobre pena de acionar o Sindicato judicialmente e denunciar no Ministério Público do Trabalho, órgão que fiscaliza os sindicatos no país, para que tomem providências cabíveis quanto a punição dos IRRESPONSÁVEIS por essa ilegalidade jurídica. 

O aumento da alíquota ou desconto de forma ilegal e irregular são passíveis de ações judiciais de reparação por danos morais e punição para quem agiu de má fé, se comprovado. Os Agentes Penitenciários que se sentiram lesados, como eu, busquem pedir administrativamente explicações e o ressarcimento do desconto indevido, bem como explicações sobre esse aumento abusivo sem uma ASSEMBLEIA GERAL que promulgue o aumento. O SINDASP PE é nosso! não pertence a Carvalho, Márcia e nem ao seu marido Joaquim que nada mais nada menos que TESOUREIRO DE FACHADA o qual não publica se quer uma nota explicando esse desconto esdrúxulo e a fundamentação dentro da Lei e do estatuto.

A categoria como um todo tem obrigação de PEDIR EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS porque fomos penalizados e de quem foi a culpa pelo erro! Não podemos aceitar esse absurdo calados e passivos, pois nosso salário é suado e temos obrigações com o sustento da família. Alguém tem que se responsabilizar por essa falha de má fé ou não! Somos já dilapidados pelo governo e agora mais essa nova versão? Onde vamos parar? Toda categoria está se sentido lesado pelo SINDASP PE porque se quer publica uma nota explicando tamanha desfaçatez e o aumento repentino desses descontos!

Essa senha de acesso ao portal para descontar o código do sindicato quem é o responsável? Porque ele tem esse acesso livre? Presidente Carvalho e sua Vice, Márcia são DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS por todo essa celeuma, pois são os nossos representantes legais e gestores do SINDASP PE. A categoria não vai aceitar mais um desmando nas nossas vidas e nos nossos direitos! Carvalho tenha coragem de EXPOR A VERDADE SOBRE ESSE DESCONTO ILEGAL E IRREGULAR nos nosso contracheques! Não venha colocar a desculpa no Governo, pois sabemos que a senha de acesso para o desconto do código do sindicato fica com você ou com o TESOUREIRO JOAQUIM que se responsabiliza pelas finanças do SINDASP PE.
ESTAMOS EXIGINDO EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEIS E FUNDAMENTADAS dentro da lei para justificar esse absurdo que lesou toda categoria dos Agentes Penitenciários! Tenha compostura de um presidente de sindicato representativo de uma categoria sofrida e nos explique! Caso você não se pronuncie de forma LEGAL E FUNDAMENTADA vai ficar claro para categoria que quis fazer fundo de caixa e pagar alguma conta atrasada, que nós nunca sabemos o que de fato se faz com nosso dinheiro, e dessa forma, evitar alguma cobrança jurídica e vir à tona falha no manuseio do dinheiro do sindicato. Estaremos aguardando uma resposta clara e objetiva. Não deixe que a categoria confirme ainda mais o que o secretário falou de você no programa de rádio em pleno ar quando lhe chamou de FROUXO! Acredito que não seja um FROUXO, mas vai ficar com essa impressão se você ficar calado, pois já dis o adágio popular: "Quem cala. Consente!"

O QUE É ISSO COMPANHEIRA MÁRCIA? MENTIRA TEM PERNAS CURTAS E USA SAIA!

Logo de manhã cedo me deparei com uma postagem no privado que foi vinculado a um grupo de rede social da nossa categoria. Informação um tanto esquisita, mas não surpreendente. Nossa Vice presidente Márcia, ela mesmo! chateada com a OPOSIÇÃO que alguns de nós fazemos, sobretudo, este que vos escreve e nosso companheiro Leônidas. Mas qual foi esse conteúdo que tanto "aperreia" essa vice presidente? Vamos esclarecer aqui o motivo de tanto medo da oposição. Com calma. 

Márcia, todos nós sabemos, uma vice presidente que adora viajar, inclusive deixou a categoria no momento mais crítico desse ano que foi nossa paralisação, para fazer retiro espiritual, coisa que não tenho nada contra, até porque percebemos que ela precisa, tendo em vista seu desequilíbrio no trato com as pessoas que lhe faz oposição. Mas enfim, pela postagem que ela fez se percebe que ficou bastante irritada com os questionamentos que fizemos sobre nossa situação acerca da reforma da previdência, se estaríamos fora desse bendito saco de maldades do governo federal. Ela, como vice presidente do SINDASP PE, diretora da FENASPEN, juntamente com também diretor Carvalho e presidente do nosso sindicato, postou uma nota daquela federação Nacional de Agentes Penitenciários, dizendo em letras garrafais que estaríamos fora da reforma previdenciária. 

Mas qual foi o espanto para mim os demais Agentes Penitenciários de Pernambuco que essa inverdade foi desmascarada em pleno noticiário nacional onde afirmava que nem as Policias Militares e Civis estavam garantidos de ficar de fora. Nem mesmo a polícia federal! Aliás, nenhum que se encontra no artigo 144 da Constituição Federal, para ser mais exato. Perguntamos a Carvalho, presidente do SINDASP PE e diretor da FENASPEN, junto com Márcia, afinal, estamos ou não fora da reforma previdenciária? sabe qual foi a resposta? essa: "Meu caro estamos fora da reforma, olhe a nota da FENASPEN!" Fui além, busquei na internet, no projeto da reforma que foi encaminhado para o Congresso e pasmem! Não havia nenhuma nota, artigo,inciso ou qualquer coisa que nos excluía daquela reforma. 

Mas como sempre eu e Leônidas na busca da VERDADE perguntamos mais uma vez a Márcia e ao Carvalho se estaríamos fora da reforma e ainda continuaram dizendo que estávamos excluídos e publicou a nota da FENASPEN onde replico logo abaixo:

fonte: https://m.facebook.com/fenaspenoficial/#_=_

A nota é OFICIAL DA FENASPEN, onde Carvalho e Márcia são diretores. Não fomos nós que inventamos essa história. Não fomos nós que publicamos em todas redes sociais e nos grupos de Whatsapp tal informação falaciosa!

Márcia não somos oposição "safada" como você disse no grupo dos Agentes Penitenciários! Tenha compostura e saiba encarar que mentiu para categoria! " Politicagem Safada" são as pessoas que agem com mentiras, engodos, omissão e sobretudo, vende nossos direitos ao governo da forma que SINDASP PE vem fazendo onde você é vice presidente. Tenha decência de admitir que errou e mentiu para nossa categoria. Não fazemos "politicagem safada" como você afirmou no grupo social dos companheiros querendo com isso inverter a situação. Quem mente, ludibria, enrola, omite e pratica todo tipo de politicagem medíocre são vocês do SINDASP PE que não consulta à base e nem chama Assembleia Geral para debatermos, inclusive a senhora que não tem a coragem de  enfrentar a oposição de forma franca e aberta para um debate construtivo, como sempre fazemos nos nossos diálogos. Porque desse descontrole emocional? Não fomos nós que dizemos que estávamos fora da reforma previdenciária. Foi você e a FENASPEN em nota para todos veem!

Estamos torcendo para que de fato, a FENASPEN consiga essa vitória para todos os Agentes Penitenciários do país, pois nossa categoria já é sofrida demais e não merecemos uma maldade dessas que está para acontecer! uma verdadeira injustiça para com todos!

Vice presidente do SINDASP PE e diretora da FENASPEN, senhora Márcia, nós que fazemos não uma oposição sofista, mas uma oposição com fins de construímos juntos um futuro melhor para nossa categoria, estamos torcendo muito para o sucesso dessa empreitada nacional que não é só de Pernambuco, mas de toda Federação. O sucesso de vocês será o nosso! Desarme seu palanque! Haverá momento certo para você se candidatar a presidência do SINDASP PE. Estamos qui para somarmos,. Não divida mais ainda a nossa categoria que já sofreu tanto com as perdas que o SINDASP PE fez com o governo! Não precisamos mais dessa diáspora entre nós. Se já está tão difícil unir aquilo que você ajudou a esmigalhar, ao menos tenha mais uma vez dignidade e não ataque as pessoas que apenas querem ajudar com ideias e deixar a categoria de fato, informada com a verdade e não com o esbulho dos sonhos e esperanças de todos nós! Fomos pensar na UNIÃO para vencermos juntos. O respeito é uma coisa que se conquista passo a passo, com honra, com diálogo e sobretudo, com caráter! Mais uma vez tenha respeito por todos nós! Tenha respeito se não por mim ou por quem lhe faz oposição, mas pelos pais e mães de família que vem sofrendo com a inércia do SINDASP PE! A "politicagem safada" quem até agora praticou não fomos nós que exercemos um direito nosso o qual é inalienável de cobrar atitude e luta de vocês! Vide a rejeição escancarada da categoria com a atual gestão que demonstra bem claro a politicagem "safada" que está sendo posto em prática no nosso sindicato! mais uma vez deixamos aqui bem claro que queremos construir um FUTURO para nossa classe e estamos abertos ao diálogo. 

SINDASP PE: FICAMOS NO MEIO DO CAMINHO. NO MEIO DO CAMINHO FICAMOS!

Tem um adágio popular que diz assim: "Alegria de pobre dura pouco!" Nunca vi uma frase se encaixar tão bem para uma categoria como a nossa! acho que deveria se dizer assim: "Alegria de Agente Penitenciário dura pouco!". Depois que o SINDASP PE fez um estardalhaço que iriamos receber igual o Policial Civil do Estado, veio mais uma frustração, pra variar, que nosso dileto Carvalho nos prega! aliás, ele é Expert em frustrar a categoria! A isonomia não durou nem a chegada de papai noel! HO!HO!HO!

Tenho pra mim que o sindicato se sente realizado em está omitindo a verdade toda vez para o corte de cana, para os Agentes Penitenciários plantonistas e para os que exercem funções administrativas. Dessa vez e mais uma vez, pregou a isonomia que iriamos ter e como sempre, decepcionou novamente. Nada de novo,se não fosse prometido naquela fatídica assembleia que todos nós fomos ludibriados e que Carvalho saiu correndo do local para não debater com a BASE essa  tabela que ele disse que abrangia a isonomia. Porém o que me choca são as plenárias que ele passa nas unidades prisionais, menos no Presidio Frei Damião de Bozzano onde ele não tem o valor de uma pataca furada, pois sabe que no "velho frei" ele não vai encontrar guarida com essa conversa mole de que "podemos reivindicar ano que vem!" como se o governo fosse besta de ficar modificando o plano de cargos e carreiras ao bel prazer dele. Tudo bem que ele faz as vontades do governo e já entregou diversos direitos nossos, mas já é querer demais convencer a todos desse engodo!

Para se ter uma ideia, uma modificação no combalido novo plano de cargo e carreiras nosso, precisará de uma emenda ou uma nova lei que equipare os ganhos da PCPE com os nossos. Tem mais. Esses aumentos já estão previstos no orçamento do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentária  e pelo que sei mais um novo aumento ou mudança no nosso PCCV precisaria de está previsto, coisa que não está. Mas virá Carvalho dizer, "Meu caro, o governo tem uma dotação orçamentária que prevê esse tipo de coisa e que vamos ser contemplados". Claro que tem, porém, com outro viés. Não está previsto repasse de aumento salarial nesse quesito. Como disse, esse aumento só poderá ser feito por Lei Estadual específica, como disse acima. Veja então o que preconiza a LDO de 2017:

artigo 58 (...)

I- (...)

II- a concessão e a implantação de qualquer vantagem ou aumento de 

remuneração, proventos ou subsídios, ainda que decorrentes da progressão na 

carreira, serão efetuadas mediante lei estadual específica, de acordo com a 

política de pessoal referida no art. 52, obedecido ao disposto no art. 58 da 

Lei Complementar nº 28, de 2000, bem como os limites legais referidos no inciso 

I, excluídas da abrangência do disposto neste inciso as empresas públicas e as 

sociedades de economia mista estaduais que não dependam do Tesouro Estadual 

para fazer face ao pagamento de despesas com pessoal.

Tem mais. Essa negociação da isonomia o Governo não fará se não em mesa de negociação, se fizer, vai ser para meados de maio para junho de 2017 (ou seja, não é automático e nem vai ser a partir de Janeiro), na mesa de negociação com as categorias de classes de todo Estado. Teremos ainda que brigar para que o Governo coloque em prática,s e caso ele ceda a isonomia, pois não é automático como explicado. veja o que fala o artigo e seu parágrafo único que trata da negociação com as classes de trabalhadores do Estado:

Art. 60. A política de pessoal do Poder Executivo Estadual poderá ser objeto de 

negociação com as entidades classistas e sindicais, representativas dos 

servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos e inativos, 

através de atos e instrumentos próprios. 

Parágrafo único. A negociação supracitada dar-se-á na Mesa Geral de Negociação 

Permanente com os servidores, à exceção dos militares do Estado.

Sem falar que a LDO proíbe qualquer emenda de dotação para pagamentos de servidor o que quer dizer que não se pode tirar dinheiro de qualquer fonte para fins de pagamento de aumento de funcionário tanto diretos ou indiretos. Isso quer dizer que tal aumento tem que está previsto na LDO ou então nada feito! Pelo visto a balela de Carvalho dizer que vamos receber aumento logo no primeiro semestre do ano que vem, mais precisamente a isonomia em Janeiro, vamos dar com a cara na parede! Não se iludam! vem aí mais um ano de enrolação! Só estranho Carvalho e sua trupe não fazer uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA para explicar isso a categoria! Fica fazendo essa plenárias evasivas e que se quer coloca em debate para categoria decidir os rumos de 2017. 

Percebam companheiros a prática ditatorial e pelega de Carvalho e seus asseclas sindicais conduzem nossa categoria par ao fundo do poço! Somos manipulados segundo a vontade do Governo que manda e desmanda em Carvalho! 

Precisamos urgente de convocar uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA antes que sejamos engolidos pela inercia do SINDASP PE. Estamos à beira de sermos engolidos por uma emenda constitucional que vai congelar os aumentos com funcionalismo público por vinte anos! A Policia Civil e a Policia MILITAR, ESSA ÚLTIMA TEM UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA marcada para pressionar o Governo sobre seu aumento salarial. SINDASP PE está em outro planeta! Não fizemos se quer uma passeata, uma mobilização menor que seja para pressionar o Governo e demonstrar força que temos!Em vez disso SINDASP PE fica percorrendo as unidades ludibriando a todos com discurso de que o Governo vai dar de boa vontade essa isonomia! Lerdo engano!